Eleminação do Trabalho Infantil
Por: copa • 16/6/2015 • Trabalho acadêmico • 525 Palavras (3 Páginas) • 241 Visualizações
ELIMINAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL
O presente estudo acerca do trabalho infantil no Brasil mostra em pesquisas que 215 milhões de crianças ainda estão envolvidas na exploração do trabalho infantil devido à desigualdade social, a pobreza, associado à falta de políticas públicas.
Um mapeamento geográfico aponta o problema, para países mais pobres onde este problema submete a criança ao sofrimento físico, psicológico e moral, causando grandes danos para o reto de sua vida.
Trabalho infantil é exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em regra, é proibido por lei. Como disposto abaixo:
A Constituição Brasileira é clara, menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14.
O trabalho infantil afeta o lazer da criança, a vida em família, educação, e prejudica que ela estabeleça relações de convivência com outras crianças.
Mesmo existindo as condições legais, a realidade social de alguns países e totalmente controversa, pois a necessidade de aumentar a renda nas famílias mais pobres é muito maior às vezes para a família os filhos são uma fonte de renda.
Mas infelizmente em relação aos países da Ásia, África e América o índice de trabalho infantil ainda é preocupante, embora pesquisas revelem que já estão produzindo resultados positivos em relação ao trabalho infantil. Pesquisa revela que a redução mais significativa foi na América e que o caso de maior incidência ainda é na África pela baixa qualidade de vida e de educação. A revelação de crianças que se machucam em virtude do trabalho é assustador como também contágios e traumas psicológicos.
No Brasil o trabalho infantil ainda é um grande problema social. Milhões de crianças abandonam à escola e não tem seus direitos preservados, e trabalham desde cedo na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, num regime de exploração, quase servo já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma.
O abandono da escola, ou a divisão do tempo entre a escola e o trabalho, faz com que o rendimento escolar dessas crianças seja péssimo e este serão fortes candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que se submeter a subempregos e assim continuaram alimentando um ciclo de pobreza muito no Brasil.
No entanto o assunto sobre o trabalho infantil é delicado e complicado, porque, numa situação de miséria absoluta, é muito difícil convencer os pais de que as crianças não devem trabalhar.
Com isso trabalho infantil, tanto nas cidades, quanto nas zonas rurais, é uma grande preocupação de ONGs que passam a interferir neste assunto. Essa decisão de combater a exploração infantil esta vincula a leis que determinam a proibição desse trabalho com o intuito de resgatar a dignidade humana. Por isso o Tribunal Superior Do trabalho em 2012 adotou uma postura de irradicação do trabalho infantil. Que deve tentar erradicar as piores formas de trabalho infantil, exigir o cumprimento das normas firmando competência com a justiça do trabalho aplicando a proteção integral de criança e adolescentes e que o dia 12 de outubro não seja simplesmente visto como uma comemoração
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