Enriquecimento ilícito atraves do dano moral

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS

Larissa Mendes da Silva

 RGM 256616

O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL

 

MOGI DAS CRUZES

2014

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Larissa Mendes da Silva[pic 1]

RGM 256616

O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL

Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful.

Mogi das Cruzes

2014

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Larissa Mendes da Silva[pic 4]

RGM 256616

O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL

Trabalho de Curso aprovado em _____/________/______, na Universidade Braz Cubas, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:

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Prof. Dr.

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Prof. Dr.

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Prof. Dr.

1. DEDICATÓRIA[pic 5]

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, por me dar sabedoria e força para persistir nos meus sonhos e conquistas, depois à minha família, por sua capacidade de acreditar е investir em mim. Pai e Mãe o cuidado е a dedicação de vocês foi que me deram, em alguns momentos, а esperança para seguir. Dedico também ao meu marido Choia, que de forma especial е carinhosa sempre me deu força е coragem, me apoiando em todos os momentos; e por fim, à minha irmã Bárbara que sempre esteve presente de forma significativa ao longo da minha caminhada.

        

        

AGRADECIMENTOS[pic 6]

3. Agradeço primeiramente a minha família que sempre me apoiou e me deu forças ao longo de toda minha jornada acadêmica, e aos professores e amigos, que sempre estiveram presentes nessa trajetória e direta ou indiretamente me ajudaram na realização deste projeto.
14. EPÍGRAFE[pic 7]

“Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro)

SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014[pic 8]

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem respeitar os requisitos para existência do dano moral, visando unicamente um enriquecimento fácil, e desta maneira, ilícito. Sendo assim, partimos do estudo do que vem a ser a responsabilidade civil, discorrendo sobre todos os seus pressupostos, entre eles o dano, tanto material quanto moral. Fez-se saber também que o instituto do dano moral, apesar de estar indiretamente previsto desde o Código Civil de 1916, só começou a realmente fazer parte de nosso ordenamento jurídico, com o advento do Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988, onde consagra a dignidade da pessoa humana e protege os direitos personalíssimos, fazendo com que assim, o indivíduo que cometer ato ilícito tenha a obrigação de indenizar a quem sofreu o dano. Por fim, vimos a problemática que envolve o tema acerca da quantificação do valor a indenizar, por existir apenas jurisprudência e doutrina ainda não pacificados, e também a discricionariedade do juiz, que acaba por causar as tantas ações de dano moral que visam apenas um enriquecimento fácil e ilícito por parte de quem sofreu a lesão.

SUMÁRIO[pic 9]

INTRODUÇÃO.....................................................................................................10

SEÇÃO I DA RESPONSABILIDADE CIVIL

        1.1Conceito..............................................................................................11

        1.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil.......................................12

                1.2.1 Conduta (Ação ou Omissão).................................................13

                1.2.2 Dano......................................................................................14

                1.2.3 Nexo de Causalidade............................................................15

                1.2.4 Culpa.....................................................................................17

        1.3 Responsabilidade Contratual e Responsabilidade         Extracontratual........................................................................................18

        1.4 Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal.......................19

        1.5 Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade Subjetiva..........21