Escrita e linguagem no direito

Escrita e linguagem

Ao contrário dos animais, cujas bases fisiológicas pré-determinam suas possibilidades e limites, o homem conta com um equipamento não corpóreo – razão – que lhe permite uma infinidade de oportunidades na manifestação de si. A possibilidade do ser humano de usar o seu corpo para a expressão e comunicação de suas idéias parece estar associada à capacidade de aprendizagem. Aproveitando-se, a cultura é construída a partir dos intercâmbios entre os homens. Ela seria impossível se o indivíduo encerrasse em si a sua história de vida.

A expressividade tipicamente humana teve início no momento em que o homem pôde dispensar suas “patas dianteiras” do trabalho de transportar o corpo. A conquista da postura ereta pode ser avaliada em pelo menos três pontos cuja conseqüência é o advento da comunicação inteligente.

O uso da palavra com técnica de intercâmbio entre os homens é, indubitamente, a mais fantástica invenção da humanidade. Mas a fala não existe pó si só; ela é reforçada, atenuada ou modificada pelo conjunto de expressões fisionômicas, posturas, gestos e atitudes que interferem no quadro semântico da mensagem veiculada.

A linguagem é, portanto, um conjunto estruturado e sistemático de recursos expressivos, que foram sendo coletivamente construídos através dos tempos, a partir de normas e convenções mais ou menos estáveis.

Não nos cabe aqui avaliar o papel do gesto e da palavra na evolução da espécie humana, mas é certo que ambos têm significado porque, de algum modo, representam a idéia. O divórcio entre as manifestações humanas e o pensamento impossibilita a construção da mensagem e, consequentemente, a possibilidade da efetiva comunicação.

Antes as exigências de fixação do pensamento, a história da expressão humana foi marcada por uma sucessão de conquistas das quais a escrita, a imprensa, a fotografia e o cinema são exemplos notáveis.

A vitalidade das diferentes formas de representação lingüística só existe  na expressão concreta daquele que as atualizam. Todos nós sabemos que a expressão de cada falante é fortemente influenciada pela sua idade, sexo, raça, profissão, posição social, grau de escolaridade, classe econômica e local onde reside. Além disso, fatores tais como a relação hierárquica entre interlocutores, a imagem recíproca que fazem um do outro, os conhecimento ou valores que compartilham, as condições da fala, o grau de intimidade, o estado emocional  dos indivíduos envolvidos e o contexto de produção podem significar mais do que as próprias sentenças. Independentemente das dimensões gramatical, sintática e fonética, ou dos meios com que foram veiculadas gramatical, sintática e fonética, ou dos meios com que foram veiculadas as mensagens, há que se considerar os fatores geográficos, socioculturais, pessoais e situacionais como determinantes das variantes lingüísticas. Toda linguagem tem o seu lado semântico e pragmático que não nos permite ignorar os propósitos e recursos daquele que se exprime.

Obviamente, o que é valido para a linguagem verbal tem o seu correspondente nas demais manifestações expressivas, embora elas sejam compreendidas e valorizadas.

Numa tentativa de classificar os elementos da linguagem, Gutierrez (1978) descreve cinco formas básicas de comunicação, a saber: kinéstica, oral, escrita, icônica e sonora.

Na prática, esses diferentes elementos estão de tal forma associados que é quase impossível apreendê-los  isoladamente. No cinema. Imagem, som  e fala aparecem perfeitamente articulados. Nos concertos musicais, não há como separar o movimento do músico ao tocar um instrumento e o som por ele produzido. Uma tela de Picasso deixa transparecer ações e mensagens que, de modo algum, ficam aprisionadas pela estaticidade do quadro. Enfim é difícil o estabelecimento de fronteiras rígidas entre esses aspectos que se complementam tão bem no ato da comunicação humana.

Ao conjunto das formas de comunicação, incluindo as suas mútiplas manifestações e interdependência, deu-se o nome de “linguagem total”. O maior domínio sobre ela implica, mesma proporção, a maior possibilidade de conhecimento, de manifestação de si e de intercâmbio com os outro.

Nesse sentido, conquistar a linguagem significa (ou deveria significar) conhecer os seus elementos básicos, o seu funcionamento e as suas dimensões, possibilitando o livre trânsito entre os diversos modos de atualização, bem como o estreitamento de locos entre a expressão e a idéia.

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