Etapa 1 e 2 atps penal

DIREITO PENAL III[pic 1]

Professora

SILVIA PORTO

1ª. ETAPA

AULA TEMA

CRIMES CONTRA A VIDA

Homicídio – Suicídio – Infanticídio – Aborto

BÍBLIA SAGRADA:

Não Matarás (Êxodo 20.13)

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2ª. ETAPA

AULA TEMA

CRIMES CONTRA HONRA

Calúnia – Injúria - Difamação

Se alguém entre vós cuida ser religioso, e não refreia a sua língua, antes engana o seu coração, a religião desse é vã (Tiago 1.26). Alunos

Amélia Maria S. Paiva (Lya)       RA 8042763888

C M da S                                      RA ---------------I M M                                           RA ----------------

M C F                                           RA ---------------

Paulo Cainé dos Santos Silva       RA 7248604667

Renato Moura                               RA 8042763890

São Caetano do Sul

06 de outubro de 2015

SUMÁRIO

ETAPA 1...................................................................................................................................03

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................03
2. HOMICÍDIO.......................................................................................................................03

1. Homicídio Simples ...................................................................................................04
2. Homicídio Privilegiado .............................................................................................04
3. Homicídio Qualificado .............................................................................................05

03.SUICÍDIO............................................................................................................................07

1. Conceito Jurídico ......................................................................................................08
2. Os três verbos do partícipe .......................................................................................09

1. Induzir ao Suicídio .................................................................................................10
2. Instigar ao Suicídio.................................................................................................10
3. Auxiliar ao Suicídio ...............................................................................................10

1. INFANTICÍDIO..................................................................................................................11

1. Classificação Doutrinária...........................................................................................11
2. Sob a Influência do Estado Puerperal........................................................................11
3. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo..................................................................................12
4. Limite Temporal........................................................................................................12
5. Elemento Subjetivo....................................................................................................13
6. Modalidade: Comissiva e Omissiva..........................................................................13
7. Objeto Material Juridicamente Protegido..................................................................14
8. Prova de Vida.............................................................................................................14
9. Pena e Ação Penal......................................................................................................14

1. ABORTO.............................................................................................................................15

1. Aborto Sujeito Ativo e Sujeito Passivo.....................................................................15
2. Especies de Aborto....................................................................................................16
3. Tipos Penais de Aborto..............................................................................................16
4. Provas e Tentativas de Aborto...................................................................................16
5. As modalidades Comissiva e Omissiva.....................................................................17
6. Delito e a Prova de Vida............................................................................................17
7. Concuros de Pessoas no Delito..................................................................................17
8. Não é Considerado Crime..........................................................................................16

1. JURISPRUDÊNCIAS.........................................................................................................18

1. Homicídio Simples....................................................................................................18
2. Homicídio Privilegiado..............................................................................................18
3. Homicídio Qualificado..............................................................................................19
4. Tentativa de Homicídio..............................................................................................19
5. Infanticídio.................................................................................................................19
6. Aborto........................................................................................................................20

1. ETAPA 2.............................................................................................................................21
2. CRIMES CONTRA A HONRA..........................................................................................21

1. Calúnia: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, etc....................22
2. Difamação: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, etc. .............22
3. Injúria: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, etc. ....................23

1. JURISPRUDÊNCIA...........................................................................................................23

1. Calúnia.......................................................................................................................23
2. Difamação..................................................................................................................23
3. Injúria.........................................................................................................................24

1. PARECER ..........................................................................................................................24
2. CONCLUSÃO....................................................................................................................25

BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................26

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