Exploradores de caverna

INTRODUÇÃO

 O trabalho se trata de um resumo da obra “O caso dos exploradores de cavernas”, de autoria do escritor Lon Luvois Fuller.

Relata uma dramática história de cinco exploradores de cavernas membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas que passara por um acidente natural, um desmoronamento de terra, que resultou no cerco completamente da única abertura da caverna. 

Mesmo havendo várias tentativas até o momento o resgate não tinha alcançado êxito em chegar até os exploradores ali confinados, com os dias ficando sem alimentos um dos exploradores, Roger Whetmore, em comunicação com o resgate sugere a ideia de o grupo apontar algum dos exploradores que também ali estavam em confinamento para servir de alimento e garantir a sobrevivência do restante do grupo. Porém o destino foi irônico com a proposta feita pelo mesmo, que acabou ele sendo o escolhido.

Após a morte do próprio Roger Whetmore os exploradores foram resgatados e logo depois em consequência do acontecido foram levados a julgamento, os mesmos foram acusados em primeira instância, mas logo recorrem a Suprema Corte de Newgarth, sendo julgados pelos juízes Foster, Tatting, Keen, Handy e Truepenny.

RESUMO DO LIVRO

O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de autoria do jurista Lon L. Fuller. É uma história fictícia que se passa no ano de 4299, conta a dramática história de cinco homens, aos quais eram exploradores de caverna. Que Certo dia, os cinco entraram numa caverna, e após a entrada dos mesmos houve um grande desmoronamento, propiciando assim o bloqueio da única saída.

Com a demora para voltarem para casa, seus familiares informaram ao secretário do referido trabalho que os exploradores faziam parte, em seguida  e prontamente mobilizaram a equipe de socorro e se dirigiram até o local, com a finalidade de retirarem o obstáculo causado pelo desmoronamento e, enfim, salvá-los.

Porém não estava sendo um serviço fácil, o que causou o pedido de ajuda ás forças de resgate, como homens, máquinas e recursos financeiros. E, ainda assim, dez homens morreram na tentativa de resgatar os exploradores.

Dentro da caverna, os homens tinham apenas um rádio capaz de transmitir e receber mensagens, e pouca comida. Além de que, na caverna não possuíam animais ou vegetais que lhes permitissem se alimentar. Como a equipe de socorro tinha aparelhos transmissores parecidos, conseguiu-se constituir uma conexão entre eles e os exploradores, isto a partir do vigésimo dia do episódio do desmoronamento.

Ao se avisarem, logo, os encavernados solicitaram a informação sobre o tempo necessário para sua libertação, e receberam a resposta que o salvamento só seria possível em dez ou mais dias, isso se não houvesse novos deslizamentos no local. Então discutiram quais as chances de sobreviverem a esse tempo, já que estavam sem alimentos, e a resposta foi de que as chances de vida eram pouco prováveis. A partir daí, a comunicação foi interrompida por cerca de oito horas.

          Após certo tempo, Roger Whetmore, um dos exploradores confinados perguntou ao médico se sobreviveriam caso se alimentassem da carne de um deles, e, o médico mesmo não sendo a favor da pergunta, a resposta do médico foi afirmativa. Em seguida perguntou se seria aconselhável que tirassem na sorte para colocar qual dos homens confinados seria sacrificado para que seus companheiros se alimentassem para sobreviverem, mas nenhuma das pessoas presentes do lado de fora da caverna se atreveu a dar tal resposta.

Neste momento, interrompeu-se novamente a comunicação entre os exploradores e a equipe de resgate. Somente após trinta e três dias a equipe de resgate conseguiu desentulhar os escombros e libertar os exploradores, porém Roger Whetmore, através de sorteio, havia sido eliminado e servido de alimento aos seus amigos.

Logo que libertados, os sobreviventes foram culpados por cometerem homicídio contra Roger Whetmore, e assim, condenados a forca. Visto que não restaria ao Juiz, ao Tribunal do Júri, à Acusação e a Defesa, outra solução, porquanto a lei relacionada em vigor não aceitava qualquer exceção, eis que dispõe nos seguintes termos: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”.

Como a única exceção existente cabia ao Chefe do Poder Executivo, firmando sua convicção no princípio da clemência, que consistiria na comutação da pena, dissolvido o Tribunal do Júri, os seus integrantes peticionaram junto ao Chefe daquele Poder, pedindo que a pena fosse em prisão de seis meses.

O Juiz, que presidira os trabalhos também dirigira à mesma autoridade expediente semelhante. Contudo, o Chefe do Poder Executivo nada resolvia, embora se tratasse de caso típico de clemência, o que, de acordo com aquele princípio, não bateria, por um lado, a letra e o espírito da lei, e o que, por outro, aliviaria as rigidezes da lei aplicada.

Conclusão relacionada a fazer justiça dependia do seguinte frase: "Se isto for feito, será realizada justiça sem debilitar a letra ou o espírito da nossa lei e sem propiciar qualquer encorajamento à sua transgressão".

No julgamento, os integrantes do tribunal de segunda instância manifestam-se da seguinte forma:

Foster, J., baseou seu voto a favor dos apelantes, argumentando que o caso deveria ser aplicado o “Direito Natural”, uma vez que o direito positivo pressupõe a existência da possibilidade de coexistência dos homens em sociedade para nela viverem, e, desaparecendo tal condição, desaparece a coercibilidade de usar o direito positivo. Tendo em vista que, se dez trabalhadores que perderam a vida na tentativa de resgatar apenas cinco, em que se fundamenta a tese de que teria sido injusto o ato dos exploradores, com base num acordo e fora da à lei daquela sociedade, executarem um para salvarem quatro.

Embora a lei não antecipe qualquer tipo de exceção, estabeleceu-se que matar em legítima defesa é correto, o que ocorre pelo fato de que, se a exceção, no respectivo à legítima defesa, não é conciliável com as palavras da lei, ou é com o seu alvo ou finalidade, assim sendo, os mesmos fundamentos lógicos deveriam ser aplicados ao caso sob julgamento.

Sendo assim, sob todo ângulo que o caso seja estudado, os réus devem ser declarados inocentados e consequentemente liberados da condenação.

Uma vez que, se o Tribunal não viesse a inocentá-los a lei aplicada ao caso seria condenada pelo tribunal da consciência do povo.
Tatting, J., avaliando os argumentos utilizados por Foster, reconhece que nenhum texto legal penal deveria ser aplicado de modo a contrariar os seus propósitos, sendo um deles o da cautela.