FEMINICÍDIO: UM DOSSIÊ DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI

FACULDADE MORGANA PROTRICH

Curso de Direito

ERIC ANICEAS SOUZA

FEMINICÍDIO:

UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

MINEIROS-GO

2018

ERIC ANICEAS SOUZA

FEMINICÍDIO:

UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto apresentado à Faculdade Morgana Potrich, como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de Graduação.

      Orientador: Prof. Gabriel Melo Nascimento

MINEIROS – GO

2018

ERIC ANICEAS SOUZA

FEMINICÍDIO:

UM DOSSIE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto apresentado à Faculdade Morgana Potrich como parte das exigências do Curso de Direito para conclusão do curso de Graduação

BANCA EXAMINADORA:

_________________________________________________

Prof. Gabriel Melo Nascimento

Orientador

_________________________________________________

Prof.

Membro da banca examinadora

_________________________________________________

Prof.

Membro da banca examinadora

Trabalho defendido e aprovado em ___/___/___

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 MOTIVAÇÕES        6

3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA        7

3.1 Lapso Temporal        7

4 FEMINICÍDIO, CRIME HEDIONDO        

5 VIOLÊNCIA DE GÊNERO        

RESUMO

No Brasil a lei maria da penha apesar de recente teve um grande impacto sobre a sociedade, ainda mais a figura do feminicídio que muito recentemente foi acrescentada ao nosso ordenamento jurídico. Uma das causas da violência doméstica é a sensação de impunidade mas a figura das medidas protetivas também veio para agregar a proteção a mulher que por anos foi vítima de violência. O presente trabalho visa aprofundar um pouco mais nos motivos que levam até a ocorrência da violência contra a mulher, suas várias razões e em alguns casos os homens que tiram a vida de suas companheiras.

Palavras-Chave: Feminicídio, Lei Maria da Penha.

1. INTRODUÇÃO

Estudar a Lei Maria da Penha, de várias maneiras, faz com que este trabalho, observando o histórico nacional, uma simples pesquisa, pois a violência contra a mulher é muito mais antiga do que a Lei Maria da Penha. Este trabalho visa demonstrar a Lei Maria da Penha e o dispositivo legal do feminicídio e o fato de ser considerado crime  hediondo  no  código  penal brasileiro. Com este foco faz necessário entender o motivo que desde o nascimento na humanidade as mulheres foram vítimas de opressão e preconceitos por parte do homem. A figura de mulher-objeto e submissa ao homem  principalmente em épocas mais remotas.  Muitas figuras famosas ao decorrer da história escreveram e ajudaram  para colocar a mulher numa posição inferior ao homem, inclusive a bíblia. Hoje em dia, mesmo depois que as mulheres galgaram diversos cargos masculinos, inclusive algumas sendo chefes de família e em vários casos tendo uma renda maior que a do homem, perdura as  diferenças sociais entre homens e mulheres, insistindo muitas vezes em rotular o sexo feminino com um mero objeto sexual, comportamento este que reflete na violência contra o sexo feminino dentro de seus lares. A lei Maria da Penha nasceu  da própria pessoa da Maria da Penha que ficou em uma cadeira de rodas depois de levar um tiro efetuado por seu próprio companheiro, infelizmente esse pensamento machista vem de uma sociedade baseada no patriarcado,  uma característica da nossa sociedade que prega como “garanhão” o homem que fica com várias mulheres e como “galinha” quando ocorre o oposto, mais do que a Lei percebesse ser necessário uma mudança de pensamento em nossa sociedade.

2. JUSTIFICATIVA

O estudo da Lei 11.340/2006 tem como foco apurar sua função no mundo jurídico brasileiro, até onde ele alcança e sua real contribuição para as mulheres vítimas de violência doméstica. O assunto é de grande importância pois segundo pesquisas recentes a violência contra a mulher vem crescendo no Brasil mesmo com o surgimento da Lei Maria da Penha e em casos mais graves ocorre o pior, a morte da mulher. Nesse sentido o presente trabalho pretender analisar o motivo dessa violência e a eficácia desse dispositivo penal.

2 MOTIVAÇÕES

Percebe-se que muitas mulheres procuram as delegacias relatando agressões e humilhações sofridas nas mãos de seus companheiros ao longo do tempo o que já demonstra que muitas vítimas procuram ajuda após um grande lapso temporal sendo que o psicológico dessas vítimas já está afetado de várias maneiras. Muitas vítimas não acreditam que possam cessar as agressões e as humilhações sofridas nas mãos dos homens com quem decidiram dividir suas vidas, mas, na verdade, estes mesmos homens são nocivos as suas companheiras e retirando delas toda a alegria de viver. Há muitos defensores da ideia de que são as mulheres que  se submetem a violência e são coniventes com o comportamento violento e opressor de seus companheiros e por causa disso há um certo preconceito contra a lei maria da penha.