FORMAÇÃO DO ESTADO E SUA ORIGEM

RESUMO DO CAPITULO 2 : DO ESTADO, ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO.

ACADÊMICO : ATHIRSON CUNHA GOMES CURSO : DIREITO – TURMA A / 2P.

REFER.: DALARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado São Paulo: Saraiva, 2016.

                    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO- IESF

O estudo da Origem do Estado implica duas espécies de indagações;  Uma a respeito da época do seu aparecimento e outra relativa aos motivos que determinaram o surgimento do Estado. A denominação do estado (Do Latim Status está firme) significando a situação permanente de convivência e ligada a sociedade política, aparece pela primeira vez em “O príncipe” de MAQUIAVEL, escrito em 1514,passando a ser utilizado pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como por exemplo, Stato de Firenze. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais : a)  Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a terra acha-se intrigado numa sociedade social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo;  B)  Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos que levaram as causas a formação do Estado, este foi constituído para atender as necessidades ou as conveniências dos grupos sociais; c) a terceira posição é a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotado dr características bem definidas. Examinando as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, Teoria que afirma a formação natural e espontânea do Estado e as Teorias que sustentam a formação Contratual do Estado.  No tocante as causas para o aparecimento do Estado, as teorias não contratuais podem ser agrupados da seguinte maneira: Origem familiar ou patriarcal; Origem em atos de força, de violência ou de conquistas; Origem em causas econômicas oi patrimoniais e Origem ao desenvolvimento interno da Sociedade.

A verificação da evolução Histórica do Estado significa a fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Esse estudo não visa a satisfação de mera curiosidade em relação a evolução, mas contribuirão para a busca de uma tipificação do Estado, bem como a descoberta de movimentos constantes, dando um apoio valioso em ultima análise, a formulação das probabilidades quanto a evolução futura do Estado. Em o direito como experiência, Miguel Reale, propõe a aplicação da teoria dos modelos ao campo do Direito, esclarecendo que a compreensão da experiência jurídica em termos de modelo é de uma estrutura normativo que ordena os fatos segundo valores. Como pequenas reações de autores que trataram esse assunto, em sequência cronológica, compreende as seguintes fases; Estado Antigo: Com suas designações, os autores se referem as formas do Estado, mas recuadas no tempo que começaram a definir-se entre antigas civilizações do oriente propriamente dito ou do Mediterrâneo; No Estado Grego : pode-se falar genericamente no Estado grego pela verificação de certas características fundamentais, comuns a todos os Estados que floresceram entre os povos Helênicos. No Estado Grego, o indivíduo tem uma posição peculiar, há uma elite que corrompe a classe política com intensa decisão do Estado, a respeito dos assuntos de caráter político; No Estado Romano, Roma sempre teve características básicas da Cidade-Estado, e uma das peculiaridades é a base familiar da organização, havendo mesmo quem sustente que o primitivo Estado, a civistas, resultou da união da família ( A gens); No Estado Medieval,  Não há dúvidas de que se trata de um dos períodos mais difíceis, estável e heterogêneo, não sendo tarefa da mais simples busca faz características do Estado Medieval, tendo o Cristianismo como a Base para as aspiração da Universalidade e No Estado Moderno , as diferencias da sociedade politica medieval, determinaram as características fundamentais do Estado Moderno. A antiga unidade do Estado Romano, não alcançado pelo Estado Medieval, iria crescer de intensidade em consequências da nova distribuição da terra com a consequências causadas pelo Feudalismo.