FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL FMI

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI)

Itajaí

                                                     2014

INTRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização constituída por 188 países, a qual trabalha em prol de uma cooperação monetária global, proteção da estabilidade financeira, facilitação do comércio internacional, promoção de altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de buscar a redução da pobreza, o FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. Para obter sucesso, o Fundo desempenha essencialmente funções de supervisão e acompanhamento das economias nacionais e internacionais. A supervisão das economias nacionais faz-se principalmente através do recolhimento sistemático de informações sobre essas economias e de visitas de técnicos aos países membros, ao abrigo de disposições constantes do Artigo 4° dos Estatutos do Fundo. Estas visitas efetuam-se geralmente de dois em dois anos, no caso de países que recebem apoio financeiro do Fundo, essas visitas são mais freqüentes, a fim de se analisar a execução dos programas econômicos que acompanham tais empréstimos.

 Com sede localizada em Washington, DC (Estados Unidos da América), a estrutura institucional do FMI é constituída pelo Conselho de Governadores, Conselho Provisório, Comitê para o Desenvolvimento, Diretório Executivo, Diretor-Gerente e o corpo de funcionários.

O Conselho de Governadores é o órgão máximo de decisão do Fundo, é constituído por um Governador e um Governador Alterno, apontados por cada membro do Fundo (normalmente Ministros das Finanças ou Governadores dos Bancos Centrais nacionais). Não possuem mandato fixo, mantendo suas posições até quando houver apontamento dos seus sucessores. Possui poderes  especificos como a decisão sobre admissão de novo membro, a determinação das cotas, e a alocação de SDRs, todos os outros poderes foram delegados ao Conselho Executivo. Este conselho se reune, geralmente, uma vez por ano, mas podem se encontrar sempre que necessário, precisando de um quorum de no minimo 15 membros, ou a presença de membros que possuem ao menos  um quarto do poder de voto.

O Conselho Provisório é constituído por 24 Gorvernadores, os quais se reúnem duas vezes ao ano, é um órgão representativo do Conselho de Governadores no acompanhamento da atividade corrente do Fundo, este, aconselha e se reporta ao Conselho de Governadores em funções relativas à supervisão da gerência e adaptação do sistema financeiro internacional, à consideração de propostas do Diretório-Executivo para emendas aos Articles of Agreement e à segurança, juntamente com o bom funcionamento do sistema financeiro internacional.

O Comitê para o Desenvolvimento é constituído por Governadores do Fundo, do Banco Mundial ou Ministros de Estado, (enquanto que o conselho provisório integra apenas elementos do Conselho de Governadores do Fundo) e acompanha os trabalhos do FMI que mais se relacionam com os países em desenvolvimento. Foi estabelecido com a finalidade de estudar e recomendar medidas para promover a transferência de recursos para países em desenvolvimento, prestando especial atenção aos problemas dos menos desenvolvidos. Os encontros do comitê são geralmente feitos simultaneamente e no mesmo lugar do encontro do Comitê Provisório.

O Diretório-Executivo, se reúne normalmente três vezes por semana na sede, é o órgão coletivo de acompanhamento da atividade cotidiana do Fundo. É composto por 24 diretores executivos nomeados pelos países com maior quota na instituição, ou eleito por grupos de países associados por proximidade geográfica ou linguística. São funções fundamentais deste diretório, entre outras relativas ao funcionamento interno do Fundo, as atividades relacionadas com a supervisão da política cambial dos países membros, a prestação de assistência financeira (incluindo a aprovação dos acordos de financiamento aos países) e a análise da evolução da economia internacional.

  O Diretor-Gerente, nomeado pelo Diretório Executivo, é o responsável hierárquico máximo da instituição, o mesmo, é o presidente do Diretório Executivo e participa em reuniões com o Conselho de Governadores, o Comitê Provisorio e o Comitê para o desenvolvimento.

O corpo de funcionários do FMI inclui cerca de 2200 pessoas, da maior parte dos países membros, escolhidos sobre a maior base geografica possivel, dentre profissionais altamente especializados.

Uma das principais funções do FMI é conceder empréstimos aos países membros que enfrentam problemas concretos ou dificuldades no potencial de balanço de pagamentos. Essa assistência financeira contribui para os esforços dos países com o objetivo de reconstruir suas reservas internacionais, estabilizar a moeda, manter em dia o pagamento das importações e restaurar as condições para um crescimento econômico vigoroso, enquanto tomam as medidas necessárias para corrigir os problemas subjacentes. Ao contrário dos bancos de desenvolvimento, o FMI não financia projetos específicos.

O “Fundo” foi criado em julho de 1944 na conferência da ONU realizada em Bretton Woords, New Hampshine, localizado nos Estados Unidos da América, a lista de países representados incluía: África do Sul, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Checoslováquia, Dinamarca, Equador, El Salvador, Egito, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Holanda, Honduras, índia, Irão, Iraque, Jugoslávia, Libéria, Luxemburgo, México, Nicarágua, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Reino Unido, República Dominicana, União Soviética, Uruguai e Venezuela. É importante frisar, que durante essa conferência além da criação do FMI, nascera também o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), conhecido popularmente como  “Banco Mundial ", à este fora atribuída a missão fundamental de ajudar a financiar o processo de reconstrução econômica dos países afetados pela Segunda Guerra Mundial, principalmente os países europeus, já o “Fundo” trazia a ideologia inicial de cooperativismo econômico com a finalidade de impedir a recorrência do círculo vicioso de desvalorizações competitivas que havia contribuído para a grande depressão da década de 30..  Na seqüência da Conferência de Bretton Woods e das regras então adotadas para a constituição daquelas duas instituições internacionais, ambas entraram em vigor em 27 de Dezembro de 1945, quando se verificou a ratificação e conseqüentemente a assinatura dos respectivos estatutos, por 29 países, correspondentes à subscrição de 80% do valor das quotas originalmente fixadas, como sendo o "capital social" inicial do Fundo e em 1° de Março de 1947 o FMI, começou as suas operações, tendo o primeiro empréstimo sido concedido à França.

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