Falencia do sistema penitenciario

FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

AUTORES: Gabriela Gabi de Souza; Júlio César Gasperim Bandeira; Murilo Henrique Portel; Talita Belluco.

CURSO: Direito

IES: Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

RESUMO: A origem da pena é muito antiga quanto à própria humanidade, pois desde o inicio da formação da sociedade busca-se castigar o erro, a desobediência, a violência entre tantas outras coisas. Na Grécia a pena era usada contra os devedores, que ficavam escravos do credor, para garantir o pagamento da divida. Esperava-se que por meio dos ensinamentos da Igreja, os infratores, poderiam se arrepender e receber a devida correção. Em 1830 com o novo código criminal, houve uma significativa diminuição da pena de morte, bem como a extinção das penas infamantes, e com isso o surgimento das penas privativas de liberdade, na qual substituiria as penas corporais. O objetivo dessas prisões eram a reforma moral do condenado. Nos limitaremos, aos fatores matérias da prisão, pois para tratar dos fatores sociais e psicológicos, seria necessário um maior aprofundamento e fugiria do nosso real objetivo. Na maior parte dos sistemas penitenciários podem ser encontradas as seguintes deficiências: falta de orçamento, o poder público praticamente esquece a existência das penitenciárias em seu orçamento, o investimento é mínimo e esse é o problema originário da falência do sistema prisional. Não há um programa de tratamento que permita pensar na possibilidade do interno ser efetivamente ressocializado. Só no estado do Paraná, de acordo com informações da própria Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o quadro de presos até 2014 era de cerca de 30 mil internos. O estado do Paraná tem o pior retrato no que se refere à superlotação, contudo, o estado com a maior população carcerária ainda é São Paulo, que abriga quase 40% de todos os presos no país, cerca de 190 mil, segundo dados oficiais do governo do estado. A superlotação e a falta de estrutura física e de pessoal são agravados com a corrupção de agentes públicos mal remunerados e sem qualquer plano de carreira, desenhando um contexto de problemas que parece estar longe de ser solucionado. Após a analise dos dados e do conjunto histórico do nosso sistema carcerário, já é notável que ele se encontre totalmente falido, por se tratar de prisões despreparadas, superlotação, e índice de reabilitação baixíssimo. Teríamos de mudar alguns pontos do nosso Código Penal, e ai sim, mudar o sistema prisional.

PALAVRAS-CHAVE: Pena. Prisão. Poder público. Superlotação.

INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por finalidade mostrar um tema muito discutido pela sociedade, doutrinadores, estudiosos, sobre a falência dos sistemas prisionais brasileiros, que como se sabe se encontra em crise. Foi dedicada uma pequena pesquisa sobre a origem da pena e a evolução da mesma.

Nesse sentido, foi estudado o sistema prisional, com a extrema importância ao estudo da superlotação carcerária, pois a falta de investimentos para a construção de novos presídios, a não criação de medidas cautelares deixa as carceragem sendo poucas as unidades existentes e ainda não existe toda infraestrutura necessária e acaba ficando superlotadas deixando a população que ali vive em condições precárias.

        E, por fim, com essa triste realidade, o comportamento do preso se torna cada vez mais distante daquele pretendido pela sociedade, com isso, vamos mostrar possíveis soluções para o mesmo.

MATERIAIS E MÉTODOS: Foi utilizado o método teórico que consiste na pesquisa de obras, artigos e documentos eletrônicos que tratam sobre o tema.

RESULTADOS ALCANÇADOS E DISCUSSÃO: Com a pesquisa, foi possível aferir: as condições precárias que é desenvolvida a pena no cárcere, configuram ofensa a um dos principais direitos do homem que não é atingido pela condenação, à dignidade da pessoa humana. A superlotação dos presídios impede a aplicação de um tratamento educativo eficiente sendo assim, a falta de estrutura para atendimento a todos, e dessa forma não se atende à individualização da pena. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco.