Fichamento Maquiavel parte 1 de o principe

Universidade Federal de Santa Catarina UFSC[pic 1]

Campus Reitor João David Ferreira Lima Florianópolis

Curso de graduação em Direito (noturno)

Aluna: Tamara Camila Freitag

Matéria: Teoria Política

Professor: Rogério Portanova

FICHAMENTO 6 – Maquiavel

BOBBIO, Noberto. Teoria das formas de governo. Brasília. UnB. 1980.

CAPÍTULO VI

Maquiavel: Italiano famoso da época do Renascimento. Filho de pais pobres, desde cedo se interessou pelos estudos. Tornou-se um importante historiador, diplomata, poeta, músico, filósofo e político italiano.  Mais realista que os gregos, mostra a realidade de seu tempo com principados e repúblicas, diferente dos clássicos que possuem como observações das constituições das cidades helênicas.

Contexto histórico: Viveu na República Romana, que foi um Estado secular e glorioso, divido entre monarquia e república majoritariamente.

1. Livros:

• O príncipe: trata sobre a política militante. Faz um estudo das monarquias as divivindo-as: principados hereditários;
• Comentário sobre a primeira década de Tito Lívio (os discorsi): trata sobre a teoria política;

1. Formas de governo:

“Todos os governos que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquia.” (MAQUIAVEL apud BOBBIO, 1980, 73). Transforma a tripartição de governo aristotélico-polibiana por uma bipartição.

Platão, Aristóteles e Políbio	Maquiavel
Monarquia	Principados Repúblicas
Aristocracia
Democracia

• Principados = reinos
• Repúblicas = aristocracia e democracia

Opinião de Maquiavel sobre as três formas de governo clássicas: “Para mim, todas estas formas de governo são igualmente desvantajosas: as três primeiras, porque não podem durar; as três outras, pelo princípio de corrupção que contêm”.

A diferença entre eles está na natureza da forma envolvida: o reino é a sempre a vontade de um, e a Aristocracia e a Democracia é a sempre a vontade do coletivo (mesmo possuindo diferentes formações da vontade do coletivo).

1. Principados:

No modelo clássico também há a partição das 3 formas de governo entre boas e ruins, o que não ocorre com Maquiavel. Ele mantem o foco principalmente nos Principados, classificando-os:

Hereditários:

• Um príncipe e seus assistentes: na qualidade de ministros, ajudam o princípe a administrar o país, agindo por sua graça e licença. Ou seja, príncipes que governam sem intermediários, cujo poder é absoluto, com a consequência que os súditos são seus "servos" - mesmo os que, por concessão graciosa do soberano, o ajudam como ministros;
• Um príncipe e vários barões: cuja posição não se explica por um favor do soberano, mas pela antiguidade da própria família. Ou seja, príncipes que governam com a intermediação da nobreza, cujo poder é original, não depende do rei. Esta segunda espécie de príncipe tem um poder não absoluto, porque é dividido com os "barões", embora guarde uma posição preeminente.

Novos:

• Virtude (Celebrado como fundador do Estado, protagonista do desenvolvimento histórico);
• Fortuna;

• Violência;
• Consentimento dos cidadãos;

Virtude e Fortuna são antíteses. A primeira é mais duradoura e a segunda menos estável.

1. Tirania: Verifica-se que todos são tiranos, pois se a legitimação só ocorre com o tempo (se ocorrer), num certo sentido todos são tiranos.

Boa ou má política? O que conceitua isso é a estabilidade do governo. “Penso que depende da crueldade bem ou mal empregada" (MAQUIAVEL apud BOBBIO, 1980, 78). Ou seja, desde que uma maldade tenha sido feita para a estabilidade do governo, ela é válida.  A partir desse raciocínio, fica evidente o famigerado princípio maquiavélico de que "o fim justifica os meios". Qual o fim de um príncipe? Manter o poder. Desde que o mantenha, é válida sua atitude. Crueldades más empregadas são aqueles que ao invés de diminuírem ao longo do tempo, só aumentam.