Fichamento de "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel

FICHAMENTO - “O PRÍNCIPE”, DE NICOLAU MAQUIAVEL (1532)

I. Quais os gêneros de principado e por que meios são conquistados

Maquiavel abre o primeiro capítulo de seu livro declarando que toda e qualquer forma de domínio ou Estado que já tenha exercido poder sobre os homens foram e são repúblicas ou principados, sendo estes, herdados ou recentemente criados.

II. Dos principados hereditários

Contata-se que Estados herdados por seu príncipe sempre tenderão a encontrar menores entraves quanto à preservação de seu domínio e poder do que Estados novos, dado que “(...) basta não preterir a ordem sucessória da estirpe e contemporizar com os imprevistos, de modo que, se tal príncipe for dotado de um engenho mediano, sempre se manterá no poder, a menos que uma força desmedida e excessiva o prive dele; e, uma vez privado de seu Estado, ao primeiro revés sofrido pelo usurpador, logo o reconquistará.” (Pág. 33)

III. Dos principados mistos

As dificuldades se relevam com clareza em principados novos, dado que o recém declarado príncipe sempre há de oprimir seus novos súditos, fazendo com que todos aqueles ofendidos por suas ações possam se tornar seus inimigos. Entretanto, caso uma província se rebele, e logo seja reconquistada, a mesma há de se tornar mais segura, pois não mais será perdida com a mesma facilidade.

Caso ocorra um anexo de Estados conquistados, define-se que civilizações pertencentes ao mesmo país ou que sejam dotadas da mesma língua do dominador são mais facilmente dominadas, sobretudo se estiverem acostumados à escravidão. Para que haja segurança, o príncipe deve se assegurar de “extinguir a linhagem do príncipe que os governava, pois, quanto ao resto, preservando-se as antigas condições e não havendo contrastes de costume, os homens vivem pacificamente.” (Pág. 34)

No entanto, dominar províncias com origens e características distintas mostra-se um objetivo mais elaborado, que pode ser resolvido caso o conquistador decidisse habitar no dado local, preservando assim a durabilidade e segurança de seu domínio. Além disso, outra caminho é “enviar colônias para um ou dois postos estratégicos da província anexada; ou se faz isso, ou será preciso manter ali uma tropa numerosa.” (Pág. 35)

Forasteiros que se infiltram numa província a fim de tomar o poder encontrarão facilidade em obter apoio dos mais fracos e oprimidos pelo atual príncipe, dado que ambos se identificarão ao repulsarem este mutuamente.

O Príncipe não deve se concentrar somente nos distúrbios do presente, mas também nos do futuro, “fazendo de tudo para evitá-los, pois com a prevenção é possível remediá-los mais facilmente, ao passo que, quando se espera demasiado, o tratamento não chega a tempo, porque a doença já se tornou incurável.” (Pág. 36)

Aqueles que possuem o desejo de conquistar e o fazem, serão aclamados ou não criticados, no entanto serão desrespeitados e repreendidos aqueles que não o forme capazes.

É preferível a ocorrência de um distúrbio ao desdobramento de uma guerra consequente de sua resolução, dado que “a guerra é inevitável, e postergá-la só traz vantagens ao adversário.” (Pág. 38)

A partir de suas análises, o autor deduz uma regra geral: “quem cria o poder de outrem se arruína, porque tal poder se origina da astúcia ou da força, e ambas são suspeitas a quem se tornou poderoso.” (Pág. 39)

IX. Do principado civil

Instaura-se o principado a partir de forças provenientes do povo ou dos poderosos. “Aquele que chega ao principado com a ajuda dos poderosos se mantém com mais dificuldade do que quem se torna príncipe com o apoio popular, porque está cercado de homens que se creem seus iguais e por isso não pode comandá-los nem governá-los como quiser. Mas quem chega ao principado pelo favor do povo se encontra só, tendo à sua volta ninguém ou pouquíssimos que não estejam prontos a obedecer. Além disso, não é possível satisfazer aos poderosos com honestidade e sem prejudicar os outros, mas, ao povo, sim: porque as metas do povo são mais honestas que as dos poderosos, pois estes querem oprimir, e aquele, não ser oprimido. De resto, um príncipe nunca poderá estar seguro se tiver contra si a inimizade dos homens do povo, que são muitos; mas pode estar seguro se tiver contra si os poderosos, por serem poucos.” (Pág. 55)

Assim, um príncipe erguido pelo povo deve visar o mantimento de sua amizade, bastando, portanto, não oprimi-los. Entretanto, aquele erguido por intermédio dos poderosos deve, à princípio, buscar a obtenção da simpatia popular, bastando assim, protegê-los.

“Um príncipe sábio deve cogitar um meio de fazer com que seus cidadãos, não importa o tempo que faça, precisem sempre dele e do Estado — e daí em diante lhe serão sempre fiéis.” (Pág. 57)

XV. Das coisas pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados

“Todavia a distância entre o como se vive e o como se deveria viver é tão grande que quem deixa o que se faz pelo que se deveria fazer contribui rapidamente para a própria ruína e compromete sua preservação: porque o homem que quiser ser bom em todos os aspectos terminará arruinado entre tantos que não são bons. Por isso é preciso que o príncipe aprenda, caso queira manter-se no poder, a não ser bom e a valer-se disso segundo a necessidade.” (Pág. 71)

Dado que é humanamente inviável ser dotado de todas as qualidades e virtudes existentes, o príncipe deve buscar ser prudente, evitando assim os vícios que põem em risco seu poderio.

“Chamamos de miserável aquele que se abstém em demasia de gastar o que é seu.” (Pág. 71)

XVI. Da liberalidade e da parcimônia

“O príncipe, se for prudente, não deverá importar-se com a pecha de miserável.” (Pág. 73), “(...) pois este é um daqueles vícios que o permitem reinar.” (Pág. 73)

É reconhecido o fato de que ou o príncipe gasta sua própria fortuna e de seus súditos, ou faz uso de bens alheios.

Fundamentalmente, é preciso que o príncipe se volte a evitar o desprezo ou ódio popular, ambos conduzidos pela adoção da liberalidade. “Portanto é mais prudente conservar o nome de miserável, do qual nasce uma infâmia sem ódio, que, por perseguir a fama de liberal, precisar incorrer na pecha de rapace, que produz uma infâmia com ódio.” (Pág. 74)