Fichamento Sobre Neoconstitucionalismo

O texto começa com uma abordagem histórico evolucional, partindo dos problemas enfrentados pela sociedade e a necessidade de regulamentar a atividade da administração da justiça, fazendo com que surgissem as normas jurídicas processuais. Partindo da Grécia o autor faz uma breve explicação da importância das provas no papel da livre apreciação pelo julgador, logo em seguida destaca a forte influência do processo civil romano, onde o juiz era tratado como árbitro e tomava suas decisões baseadas em critérios pessoais. O direito processual romano foi infeliz em suas três fases: I. Período primitivo, ll. Período formulário, lll. Fase da cognitio extraordinária.Com a queda do império romano o fanatismo religioso tomou conta da população levando os juízes a adotarem absurdas práticas na administração da justiça, como os ‘’juízos de Deus’’, ‘’ordálias’’. As provas deixaram de ser um meio de convencer o juiz da realidade dos fatos e transformara num meio rígido de fixação da própria sentença. Conforme Bentham os procedimentos eram cenas de bruxaria ou jogos de azar ao invés de julgamentos lógicos. Com a Revolução Francesa retomou-se o conceito de livre convencimento do juiz, posteriormente inicia-se a fase moderna ou cientifica do direito processual civil, o juiz retoma seu poder conforme as regras da crítica, fazendo com que suas decisões sejam justas. O processo civil tornou-se instrumento de pacificação social e realização da vontade da lei e deixou de ser remédio para conflitos particulares como prioridade.

É feita a evolução histórica do processo civil do século XIX ao século XXI, transpassando sob todos os pontos possíveis a serem analisados; em resumo durante o séc. XIX o liberalismo e o privatismo eram predominantes, estado mínimo, reduzindo a participação do juiz no andamento do processo; no séc. XX o processo civil ganhou força e foi publicado, o juiz exerce um papel em nome do interesse público e na pacificação dos conflitos jurídicos, portanto há um conflito aparente entre o direito material e o substancial; já no séc. XXI o processo civil sofreu forte influência do neoconstitucionalismo e passou a intervincular com o direito material, foi constitucionalizado (CF, art.5, XXXV), o juiz continua como solucionador do litígio e novos instrumentos são instaurados ao processo como o ‘’contraditório’’, ‘’ampla defesa’’ entre outros. Sem demora é possível notar no texto as transformações que essa evolução histórica causou no Brasil, principalmente com a constitucionalização do processo civil; regulamentos e decretos tiveram um importante papel na fundamentalização do código atual. Tendo em vista que há uma reflexão ao final do capítulo, onde enaltece a importância de nós preocuparmos com os valores éticos e morais presentes nas relações como a boa-fé e a segurança jurídica que o código de 2015 oferece, sem surpresas ou armadilhas.