Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade

Resumo sobre o texto “A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade” de Orlando Alves dos Santos Junior.

Redigido por: Juliano Leite Paixão, João Paulo Viana,Luana Pinheiro,Ednei Viudes,

Titulo: Cidades a construção de interesses diversos

1. INTRODUÇÃO

O artigo descreve de maneira superficial a ótica sobre a intervenção do Estado na economia, principalmente em relação a construção capitalista da cidade, analisando os efeitos desse processo, as características principais do desenvolvimento desordenado das cidades de forma não uniforme.

Tendo como base as discussões sobre o Direito á Cidade no cenário mundial, é notório que ela foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro, através da Constituição de 1988, bem como do Estatuto da Cidade, Lei nº. 10.257/01. Com base no texto em questão e aliada às questões jurídicas definidas, a moradia e o solo urbano são bens primordiais para á vida na cidade.

Sendo a moradia e o solo urbano bens de suma importância para nossa existência na cidade, os mesmos carregam consigo o conflito de se tornarem dentro da economia capitalista um problema fundamental, pois se tornam mercadorias e, como mercadorias, são bens comercializáveis, podem ser vendidas e compradas. Portanto passam a ser mediados pela propriedade privada tendo os valores definidos como valor de uso e valor de troca.

O processo de consumo estabelece o valor de uso, interligados ás necessidades para nossa existência. Como pode explicitar o uso de veiculo de passeio para condução até o seu trabalho, valor agregado de uso relacionado ao translado, aplica-se a todos os bens de consumo e uso do nosso cotidiano.Já a quantidade é que define o valor de troca, ou seja, equivalência entre produtos, exemplo quantos carros são necessários para trocar em um caminhão. A produção de mercadorias de consumo estabelece a criação de valores de troca,sendo necessário trabalho social para fins de objetos úteis para a reprodução social.

Em tempos iguais uma mercadoria tem o mesmo valor de uso e valor de troca.

È fato que a moradia e o solo urbano são, na economia capitalista, mercadorias, tendo valor de uso para uns e valor de troca para outros, sendo elas mercadorias especiais.

Para os moradores, a moradia tem valor de uso, tendo impacto direto a com sua cultura, suas formas de vida, suas necessidades, por si tratar de uma sociedade capitalista os moradores tem em suas mãos a habitação como um potencial valor de troca, já que cabe a eles decisão de venda a qualquer instante. Os corretores de imóveis buscam valor de troca nas suas compras e vendas, os proprietários de terras urbanas também visam o valor de troca, já os incorporadores da indústria da construção de moradias tem a necessidade de criar valores de uso para outros usuários e com isso gerando valores de troca para si.

Cabe aos agentes governamentais a obrigatoriedade de garantir o acesso à moradia por parte da população, está nas mãos deles a produção direta de valores de uso (habitação) para a população ou influenciar indiretamente, regulamentando as ações do mercado imobiliário (estabelecendo  onde e como devem ser edificadas as moradias).

O foco aqui é para a diversidade de agentes e seus interesses, sejam estes como valores de usos e valores de troca. Sob essa ótica vislumbra  a cidade como uma arena onde se defrontam diferentes agentes com diversos interesses, cabendo a cada um a busca de atingir suas metas no que tange a reprodução social.