Fichamento do Livro "O caso dos exploradores da caverna” – Lon L. Fuller

A obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, publicada no ano de 1949 pelo jurista britânico Lon L. Fuller. Nos relata a história fictícia de cinco exploradores de cavernas que eram membros da sociedade Espeológica de exploradores amadores interessados na exploração de cavernas O livro nos traz que durante uma das expedições do grupo em uma caverna, o grupo de exploradores resolvem adentrar em uma caverna de rocha calcaria, quando eles já estavam um pouco distante da entrada ocorreu um deslizamento de terra, que fez com que grandes pedras caíssem e bloqueassem a única entrada do local, prendendo os exploradores lá dentro.

Quando percebido que fazia tempo que os homens não retornavam da expedição, os responsáveis legais e parentes foram acionados e começaram a procurar assim grupo de resgate foi enviado até a caverna. Ocorreu um grande deslocamento de Máquinas e funcionários especializados que foram necessários para ajudar o grupo de homens a serem resgatados de tal situação, que requereu, um financiamento muito alto para o resgate dos mesmos. Para dificultar mais ainda a situação, dos exploradores novos e recorrentes desmoronamentos ocorriam durante esse processo, fato que infelizmente acarretou na morte de dez trabalhadores que estavam empenhados no processo de salvamento, onde somente apenas após trinta e dois dias é que o resgate de fato ocorreu.

Era de se imaginar de que os exploradores estavam em uma situação crítica por contarem com provisões escassas e por não terem acesso a animais ou a vegetação. Neste período não havia qualquer tipo de comunicação de dentro da caverna com o meio exterior, até que, no vigésimo dia de confinamento, os exploradores perceberam que haviam levado um aparelho capaz de se comunicarem

com o meio exterior enviando e recebendo mensagens, após estabelecerem a comunicação com a equipe de resgate, eles foram informados de que ainda haveriam mais, pelo menos, dez dias para que de fato ocorresse o resgate e que, com o suprimento que tinham, as chances de sobrevivência eram muito baixas. O explorador Roger Whetmore, líder e representante do grupo inteiro, levantou um questionamento sobre se as chances deles aumentariam consideravelmente caso consumissem a carne de um deles, mesmo contrariado, um médico respondeu positivamente que as chances deles aumentaria e sobreviveriam até o resgate. Para que facilitasse tal decisão pedirão que alguém os auxiliassem em tal decisão contudo, nenhum membro do grupo de resgate se prontificou a qualificar e nem a recomentar tal ato, no que se diz respeito à escolha do companheiro a ser morto. Depois de tais indagações, não foi possível mais haver mais comunicação. No fim das contas, Whetmore foi designado a tal sacrifício, sendo morto por seus companheiros exploradores, no vigésimo terceiro dia.

De acordo com relatos dos próprios exploradores, Whetmore foi quem sugeriu o consumo da carne humana, da carne de um deles para a sobrevivência da maioria, por meio da sorte como meio de escolha daquele que seria morto, por meio de um par de dados que um deles havia levado consigo. No começo, os outros foram contrários a essa ideia, entretanto, no final, por temerem a morte acabaram por concordar. Contudo, ao arremessar os dados, Whetmore hesitou e propôs que eles esperassem mais uma semana antes de tomar tal medida extrema, devido a isso, ele foi acusado de quebrar o acordo e prosseguiram com o arremesso dos dados. Quando chegou a vez de Whetmore, ele se recusou não querendo joga os dados, no entanto outro explorador jogou os dados por ele, mas com o consentimento do próprio. No final, Whetmore foi infelizmente o escolhido nos resultados dos dados, como resultado da escolha do acaso Whetmore foi morto e os seus companheiros se alimentaram de sua carne em uma medida desnecessária.

Após o tempo necessário estimado foi possível o resgate, após o resgate, os exploradores restaram foram hospitalizados e devidamente tratados. Depois, de receberem o tratamento adequado todos eles foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore e condenados à forca pelo Tribunal de Primeira Instância do condado de Stowfield. Os réus, na tentativa de se livrarem da pena de morte, enviam em conjunto um comunicado para o chefe do Executivo, requisitando a comutação da pena para prisão de seis meses. E assim também o fez o juiz que presidiu o

julgamento. Os acusados apelaram à Segunda Instância alegando vício, exibindo argumentos e fatos necessários para a apreciação perante este Tribunal, composto por cinco juízes

O Juiz Truepenny, C.J. o presidente do tribunal inicia seu posicionamento narrando a história dos explorados e seu julgamento é bem direto. Ele defende que a decisão do Tribunal de Primeira Instância foi exacerbada, considerando que o caso era algo extraordinário. Contudo, ao mesmo tempo, foi criteriosa e justa. Na concepção do presidente, a justiça seria alcançada se os réus fossem inocentados. Entretanto, isso seria ir contra a lei de homicídio do estatuto, a qual alega que “qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte.” Considerando que Truepenny é positivista, contrariar a lei seria inadmissível. Portanto, o presidente do Tribunal de Segunda Instância acredita que os réus são culpados e aconselha os seus colegas a manterem a decisão do Tribunal de Primeira Instância. Porém, como ele considerava que isso não seria perfeitamente adequado ao caso, o juiz pensa que o chefe do Executivo pode conceder clemência aos réus, sendo essa a melhor opção, uma vez que seria o único dispositivo legal que possibilitaria a inocência dos réus sem a infração da lei e sem que esta seja enfraquecida ou debilitada.

Já o juiz Foster, J. foi o segunda a realizar o seu voto, ao defender que não existe uma dependência do Executivo ao julgar o caso, discorda do juiz Truepenny. Ele ainda afirma que a lei deve ser cumprida, contudo essa situação não se aplica à jurisdição da “Lei Positiva” e sim da “Lei Natural”. Essa última aborda a questão do estado de natureza humana, o qual um Estado assegurando necessidades