FICHAMENTO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

FACULDADES INTEGRADAS AGES

CAMPUS DE TUCANO

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIA JAQUELINE DIAS DOS SANTOS

 

    O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

 

 

 

 

 

Fichamento apresentado no curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade AGES de Tucano, como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Introdução ao estudo de direito.

Professor (a): Antônio Claudio da Silva Neto    

.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TUCANO 

2018

REFERÊNCIA DA OBRA

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS, Tradução e notas Ricardo Rodrigues Gama, Russel editores, 1ª edição e Book 2013, Campinas/SP

1. CITAÇÕES DIRETAS REPRESENTATIVAS

“Ao perceberem a difícil situação em que se encontravam, mantiveram todos os homens perto da entrada obstruída para esperar até que um agrupamento de salvamento removesse os detritos que os impediam de deixar a prisão subterrânea.” (p.9)

Quando a comunicação foi restabelecida, os homens pediram para falar novamente com os médicos, intento atingido. Whetmore, falando em seu próprio nome e em representação dos demais exploradores, indagou se eles seriam capazes de sobreviver por mais dez dias sem se alimentassem da carne humana de um deles. Relutantemente, o chefe da equipe médica respondeu em sentido afirmativo. Whetmore inquiriu se seria aconselhável que tirassem a sorte para determinar qual dentre eles deveria ser sacrificado. Nenhum dos médicos presentes se dispôs a responder à pergunta. (p.10)

Concluímos, por conseguinte, que no momento em que Roger Whetmore foi morto pelos acusados, eles se encontravam não em estado sociologista, mas em estado natural, isso na linguagem dos doutrinadores do século XIX. A consequência disto é que a legislação a ser aplicada a eles não é a do Estado, tal como foi elaborada e sancionada, mas aquela própria das circunstâncias vivenciadas por eles. Não hesitamos em dizer que, em conformidade com este princípio, aos acusados não podemos imputar qualquer crime. (p.13)

“Ao realizar a interpretação do dispositivo legal, devemos ter em mente que ele ainda foi literalmente aplicado ao caso concreto. Há séculos estabeleceu-se que matar em legítima defesa é excludente de ilicitude.” (p.16)

“Provoca-me pesar o fato de representante do Ministério Público oferecer denúncia com a acusação pelo crime homicídio. Se tivéssemos um tipo penal descrevendo como crime o fato de comer carne humana, esta teria sido uma acusação mais apropriada.” (p.22)

“Tendo em mente que as vítimas de homicídios são frequentemente pessoas desagradáveis, nós poderíamos adicionar a sugestão de que a eliminação de pessoas indesejáveis não deva ser uma função apropriada à iniciativa privada, mas, pelo contrário, constituir um monopólio estatal.” (p. 24)

Essas conclusões finais estão, naturalmente, além dos deveres que devo cumprir relativamente a este caso, mas as enuncio porque sinto de modo profundo que meus colegas estão pouco conscientes dos perigos implícitos nas concepções sobre a magistratura defendidas pelo meu colega Foster. Minha conclusão é a confirmação da sentença condenatória. (p. 26)

Meu único desapontamento foi que ninguém levantou a questão da natureza jurídica do contrato celebrado na caverna – se era unilateral ou bilateral –, e se não se poderia considerar que Whetmore desconsiderou a sua anuência antes que se tivesse atuado com fundamento nela (p. 26)

“Eu concluo que os réus são inocentes da prática do crime que constitui que são acusados e que a sentença deve ser reformada.” (p. 31)

O Superior Tribunal divide-se e, com isso, constata-se o empate de votos na decisão, daí ser confirmada a decisão condenatória do Tribunal de primeira instância. Foi determinado o horário e o local da execução de sentença, quais sejam as seis primeiras horas da sexta-feira, dia 2 de abril do ano 4300. O executor público está instruído a proceder com toda a diligência conveniente para pendurar cada um dos acusados pelo pescoço e aguardar até o momento em que eles morram na forca. (p. 31)

2. TEXTO CRÍTICO

O caso dos exploradores de cavernas começa com o voto do Juiz Truepenny onde ele expressa seu ponto vista sobre o caso, conta como aconteceu o ocorrido e um pouco da vida dos réus, conclui seu voto pedindo clemência por eles, pois já sofreram bastante ao decorrer do tempo com o fato ocorrido, logo após vem o voto do Juiz Foster ele aponta querer a absolvição deles por diversos fatores encontrados por ele, defende-os a todo instante embasado em diversos fatores ligados ao tempo passado na caverna e nos cinco que La se encontrava de maneira que corriam contra a morte, desta forma conclui-se ao final que os reus ao seu parecer deveriam ser julgados como reais inocentes e que a condenação seja reformada.

O voto do Juiz Tatting é bem  confuso, ele se envolve totalmente ao caso de maneira emocional, e aponta diversas vezes as opiniões anteriores do seu colega, ele cita diversos momentos que por ele os reus estariam sendo deliberados das acusações contanto sem decisão formada e muito envolvido emocionalmente ele se recusa a continuar no caso dessa ele o dessa o caso continuará sem seu voto.

Por sua vez o voto do Juiz Keen começa com uma declaração pessoal impondo em vista seus pensamentos que eles poderiam ser deliberados como inocentes, pois sofreram de maneira extremante abusiva afetando o psicológico e a vida de cada um deles, contanto seguindo a lei imposta e ele em seu cargo deve exercê-la analisando o ocorrido aplicando-os a lei de maneira justa, ele conta também um acontecido que  baseado no que o Juiz Foster falou, um homem que comeu seus sapatos e os questionaram se ele teria gostado, ele diz que preferia os buracos, ele afirma que o crime foi sim um assassinato pensado e calculado por individualismo e egoísmo dos quatro sobreviventes que dessa maneira eles não teriam o dever de escolher a morte de ninguém, em trechos no decorrer do livro é observado diversas vezes sobre a jurisprudência e o direito  natural onde a eles cabem a definição dessa atrocidade ou a luta pela sobrevivência, o Juiz Keen termina sua declaração, afirmando que seu voto é totalmente a favor da sentença condenatória de tais.