Resenha: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER 1976

[pic 1]

Centro universitário Unieuro

Resenha: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS  LON L. FULLER 1976

Estudante de administração 1ª semente

WESLEI DOS SANTOS PINHEIRO       CPD: 34647

Asa Sul -  DF

Março de 2016

Com base no livro “O caso dos exploradores de caverna”, do autor Lon L. Fuller, no ano de 4299 cinco exploradores que são membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de cavernas foram explorar uma caverna, mas houve um imprevisto natural conhecido como desmoronamento o qual tampou a única saída da caverna, de modo a deixar os indivíduos ali adentrados presos e isolados da sociedade.

Dentro de algum tempo as famílias percebendo a demora dos seus familiares a retornar aos seus lares resolveram pedir ajuda as autoridades. O resgate foi difícil pois novos desmoronamentos vieram a ocorrer, num deles 10 pessoas da equipe de resgate morreram.

Depois de 20 dias, os engenheiros da equipe de resgate conseguiram comunicar-se com os exploradores através de um rádio, pelo qual os isolados exploradores perguntaram quanto tempo viria a faltar para eles saírem daquele local, a resposta foi mais 10 dias, a próxima pergunta foi para um médico, será possível sobreviver sem comer por mais 10 dias, e ele o respondeu que provavelmente não.

Houve um tempo de silêncio, então horas depois eles voltaram a se comunicar e perguntaram a respeito da possibilidade de sobrevivência apenas se alimentando de carne humana. O médico respondeu que provavelmente sim. Perguntou-lhe, a seguir, se seria aconselhável que tirassem a sorte para se estabelecer qual deles seria sacrificado para a sobrevivência dos demais, sendo que todos os médicos e autoridades ali presentes se recusaram a responder.

O fato proposto foi consumado, sendo que quem o propôs Roger Whetmore foi o infelizado homem que foi sorteado através de um dado, e morto como combinado entre si.

Quando a passagem foi liberada no trigésimo terceiro dia Roger Whetmore tinha sido eliminado e servido de alimento para os seus companheiros. O fato foi registrado e os sobreviventes foram acusados de homicídio crime o qual a pena era de morte na sociedade em que viviam nos seguintes termos: "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte".

Como a única exceção existente competia ao Chefe do Poder Executivo, fulcrando-se no princípio da clemência, que consistiria na comutação da pena, dissolvido o Tribunal do Júri, os seus integrantes peticionaram junto ao Chefe daquele Poder, pedindo-lhe que a pena (à forca) fosse comutada em prisão de seis meses. 

Quando do julgamento do recurso de apelação, os integrantes do Tribunal de Segunda Instância, em síntese, assim se manifestaram:

• Foster J:  propôs que os acusados não poderiam ser condenados pois as leis legais não se encaixavam neste caso. Foster diz que como as leis legais são para a sociedade, os quatros réis não estavam numa sociedade, então as leis legais são anuladas e entra em vigor as leis naturais. Defende que os homens só consumaram o assassinato para garantir a própria sobrevivência.
• Tatting: combate o argumento do juiz Foster, pois não se tem conhecimento destas “leis naturais”, “e quando é que estas leis naturais começaram a valer? Antes ou depois de matarem Whetmore? ” No final ele se encontra numa controvérsia emocional, por um lado ele os acusa por seus atos terríveis, por outro ele tem simpatia pelos réus. Opta por não julgar o caso.
• Keen: entende que os acusados já sofreram muito e se pudesse ordenaria que fossem soltos, porém como o seu trabalho não é moral e sim legal, ele necessita aplicar a lei. A qual diz que todo homem que matar outro vai cumprir com a pena de morte.
• Handy: “o mundo não parece mudar muito, mas desta vez não se trata de um julgamento por quinhentos ou seiscentos frelares e sim da vida ou morte de quatro homens que já sofreram mais tormento e humilhação do que a maioria de nós suportaria em mil anos”. Não participou do julgamento.

A suprema corte, estando igualmente dividida mantém o primeiro resultado do tribunal dando sentença de morte aos acusados.

Resenha critica

Após ler e tentar compreender o método de base pelo qual os juízes condenaram ou absolveram os exploradores, pôde-se entender que a lei pode ser aplicada de formas diferentes de acordo com o parecer de cada juiz sobe o caso e qual direito melhor cabe ao processo, nesse caso os principais foram positivo e natural.