Fichamento o Caso dos Exploradores da Caverna

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA

1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: DAISY MARTINS DE OLIVEIRA

2. OBRA (s) EM FICHAMENTO:  Lon Fuller, O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo:  liv. Ed. Universitária de Direito, 2008.

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Resumo do livro O Caso dos Exploradores de Caverna.

4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE:

Um grupo de 5 (cinco) exploradores de caverna saíram um dia para as suas missões, e, entraram em uma caverna enquanto estavam lá dentro houve um deslizamento de terra que fechou a única saída os deixando presos por 33 (trinta e três) dias.

Os exploradores para a sua expedição levaram poucas provisões e na caverna não havia recursos para se alimentarem. Com a demora do retorno dos exploradores os seus familiares sabendo aonde eles estavam acionaram o resgate que conseguiu contato com eles dentro da caverna através de um rádio comunicador que um deles levaram, esse contato aconteceu aproximadamente com 20 (vinte) dias que eles já estavam em confinamento.

Na tentativa de resgate houve um novo deslizamento de terra e 10 (dez) pessoas morreram soterradas tentando resgatar a equipe de exploradores. Um dos exploradores Roger Wetmore que estava confinado dentro da caverna através do rádio comunicador fala com um dos médicos que está no assentamento de resgate ao lado de fora e pergunta quanto tempo mais levariam para poder resgata-los e respondem pelo menos mais 10 (dez) dias.

Roger Wetmore refleti e pede para falar com novamente com o doutor e pergunta se eles estando presos há 20 (vinte) dias e se estendendo por mais 10 (dez) não havendo alimentos se eles sobreviveriam para serem resgatados, os médicos responderam que não, então Roger indaga se eles se alimentassem da carne de um dos exploradores se havia a possibilidade de sobreviverem? Os médicos hesitaram em dar a resposta mas confirmaram que sim.

Roger Wetmore refletiu e desistiu do plano alegando que gostaria de pensar mais no assunto, os demais exploradores decidiram continuar com o plano e fizeram uma aposta de sorte jogaram os dados por Roger que perdeu o jogo e no vigésimo terceiro dia os exploradores sobreviveram se alimentando da carne de Roger.

Depois de resgatados da caverna os exploradores foram medicados porque estavam em um sério quadro de desidratação e desnutrição e levados a julgamento pelo assassinato do Roger Wetmore.

Em julgamento de 1° estancia os exploradores foram condenados a forca e recorreram para 2° estancia para o chefe do executivo trocasse a pena de morte por uma reclusão de 6 (seis) meses onde 5 juízes pudessem dar a sua opinião pela absolvição ou pena a ser aplicada aos exploradores. No julgamento os exploradores esclareceram que um dos principais motivos de se alimentarem do Roger Wetmore era que eles tinham família e filhos e isso foi um fator decisivo para o que aconteceu, além que, eles estavam vivendo em um estado de natureza, fora de uma sociedade e assim as leis não se aplicariam a eles.

No julgamento os 5 (cinco) juízes da suprema corte de Newgarth onde 2 deles votam em manter a condenação, 2 deles votam pela absolvição e 1 deles se abstém do voto.

1° juiz a votar juiz Truepenny (presidente da corte) é relator do caso e se limita a dizer que seria recomendado a fazer a primeira coisa que foi feita em 1° estancia que seria pedir ao chefe do executivo que devido a situação em que se encontravam os exploradores na caverna que ele computasse a pena (até o final do julgamento o chefe do executivo não se pronunciou).

2° juiz a votar é o juiz Foster que apresenta dois fundamentos independente para absolver os réus, os réus estando presos na caverna não estariam submetidos a lei e sim estavam em um estado de natureza e sujeito ao direito natural. Assim, vivendo em um estado de natureza e sujeito ao direito natural e no contrato que eles fizeram dentro da caverna seria valido para o direito natural eles não poderiam ser acusados de homicídio. Segundo argumento considera a legislação é que a finalidade da norma o objetivo é a preservação da vida, e, os 4 (quatro) exploradores teriam matado Roger Wetmore para preservar as suas vidas e isso se assemelha com o que acontece em legitima defesa.