Filosofia Geral e do Direito

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

CURSO DE DIREITO NOTURNO

FLÁVIA RAMOS DOS SANTOS

TRABALHO DE FILOSOFIA GERAL

DO DITEITO

CRICIÚMA

2016

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

FLÁVIA RAMOS DOS SANTOS

TRABALHO DE FILOSOFIA GERAL

DO DITEITO

Trabalho de Filosofia Geral do Direito que compreende seminário e debate sobre a autora Hanna Arendt e a Banalidade do Mal, relacionando suas obras com o Direito Internacional e a Imigração Ilegal.

Professor: Maicon da Silva

CRICIÚMA

2016

Sumário

1  BIOGRAFIA        4

1.1 Vida e morte        4

1.2 Profissional e obras de Hannah Arendt        4

2 CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO        7

2.1 A Questão Social sob a visão da autora        7

3 DA TEORIA EM QUESTÃO        11

3.1 Da crítica ao Totalitarismo à crítica da Modernidade        11

3.2 Da crítica Arendtiana da modernidade        12

3.3 À redescoberta da origem do político        14

4 DEBATE        15

4.1 Direito internacional        15

4.2 Imigração        16

4.2.1 Brasileiros que vivem na situação de imigrantes ilegais        16

4.2.2 Formas de imigração (legais e ilegais)        17

4.2.3 Formas de adquirir visto regular no país        19

4.2.4 Conflito na Síria e imigração        20

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        22

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1  BIOGRAFIA

1.1 Vida e morte

Nascida como, Johanna Arendt, na Alemanha, em 14 de outubro de 1906, e falecendo no dia 04 de dezembro de 1975 em Nova Iorque nos Estados Unidos, foi uma das filósofas políticas mais influnetes do século XX.

A perseguição na Alemanha e a privação de direitos de pessoas de origem judaica a patir do ano de 1933 fizeram com que Hannah Arendt emigrasse.

Em 1937, o regime nazista retirou sua nacionalidade, tornando-a apátrida, até 1951, onde conseguiu a nacionalidade norte-americada.

Hannah Arendt trabalhou como jornalista e professora universitária, bem como, publicou obras muito importantes sobre filosofia política. Mesmo que sua enorme contribuição para a filosofia seja nítida, Hannah Arendt se recusava a ser classificada como “filosofa” e também não concordava com o termo “filosofia política” que suas obras eram classificadas, ela preferia que fossem apenas “teorias políticas”.

Arendt, ainda defendia o conceito de “pluralismo político” (garantia de várias opiniões e ideias com respeito por cada uma delas), para ela, era de extrema importância à inclusão do outro. Através desses pensamentos, Hannah Arendt, situava-se de forma crítica, preferindo a forma de democracia direta perante a democracia representativa.

1.2 Profissional e obras de Hannah Arendt

Hannah Arendt nasceu, em uma família de judeus, acabou perdendo seu pai muito cedo, com apenas três anos de idade, sua educação após a morte de seu pai, se deu de forma bem liberal por sua mãe. Com apenas 14 anos de idade, Hannah já se interessava por grandes obras literárias da época, mas, com 17 anos foi “convidada” a se retirar da escola por alguns problemas disciplinares.

Após a saída da escola, Hannah Arendt, foi sozinha, para Berlim, onde sem sequer ter concluído sua formação, teve aulas de teologia cristã, e estudou grandes obras da época. Em 1924, retornou a sua cidade, e foi aprovada no Abitur (sistema de Educação da Alemanha).

Logo após sua aprovação do Abitur, em 1924, Arendt inicia seus estudos da Universidade de Marburg, assintindo as aulas de filosofia de Martin Heidegger, que mais tarde, acabaram sendo amantes, ainda que sua relação tivesse que ser secreta, pois Martin era pai de família.

Mas em 1926, Hannah não suporta viver em tais condições e decide mudar de Universidade, indo para Universidade Albert Ludwig de Freiburg. Hannah obteve sua graduação no ano de 1928, com a tese “O Conceito de Amor em Santo Agostinho”, onde mais tarde acabou realizando mais alguns trabalhos sobre Santo Agostinho.

Um ano após, em 1929, Hannah Arendt, reecontraGunther Stern, onde conheceu em Universidade de Marburg, e acabou se mudando para viver com ele, o que para a época não foi bem visto pela sociedade, neste mesmo ano Hannah Arendt e Gunther Stern, se casaram. O casal passou um ano em Frankfurt, onde Hannah escreveria para o Jornal local, “FrankfurterZeitung” e participava de alguns seminários, e ainda assim, matinha foco nos estudos.

Após Ghunter Stern, sofrer alguns problemas em seu trabalho, o casal voltou a morar em Berlim, e lá, Arendt, não parou com seus estudos, começou a elaborar mais teses, e recebeu uma avaliação positiva sobre a mesma, e após essa avaliação, ela conseguiu uma bolsa de estudos na Notgemeinschaft der DeutschenWissenschaft (Associação de ajuda para a ciência alemã).

Hannah Arendt possuía cada vez mais interesse por questões políticas, passou a analisar a exclusão dos judeus, com base no conceito de “pária”, a este termo, Hannah opôs o termo “arrivista” (pessoas que buscam êxito em tudo, a qualquer custo).

1932 foi um ano de grandes conquistas para Arendt, publicando na revista História dos Judeus na Alemanha, o artigo “O Iluminismo e a Questão Judaica”, onde expôs suas ideias sobre a independência do judaísmo. Ainda escreveu a crítica do livro “O Problema da Mulher na Atualidade”, onde comenta a emancipação da mulher na vida pública, mas também aborda as limitações, tanto no pessoal quanto no profissional, trazendo uma análise de como a mulher sofre na sociedade.

Ainda em 1932, Arendt começou a pensar na emigração, mas ainda permaneceu na Alemanha, pois seu marido emigrou para Paris. Arendt foi de grande importância para os refugiados, pois sua casa serviu de trânsito para eles. Em julho de 1933 ela foi presa durante oito dias. Neste mesmo ano, Arendt, por ser judia, foi proibidade defender uma tese, a qual lhe daria direito à docência nas Universidades Alemãs. Logo após a França ser ocupada pelos Alemães, Arendt foi presa e ficou internada em um campo de concentração, onde conseguiu escapar em 1941 e partiu para os Estados Unidos.