Função social do tributo nas escolas

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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAIS

ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA

autor

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A perspectiva das contribuições em face do atendimento de suas obrigações sociais.

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Agradeço a Administração Fazendária por disponibilizar recursos para este curso e ao Tutor professor Vinicius por não desistir de seus alunos.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        6

1.1        Formulação do problema        7

1.2        Objetivo Geral        7

1.3        Objetivos Específicos        8

1.4        Justificativa        8

1. INTRODUÇÃO

O tema a ser desenvolvido será a função social do tributo, onde aplicar-se-á conhecimentos desenvolvido ao longo do curso Disseminador Fiscal disponibilizado pela Escola Fazendária.

Será observado se a população, mediante amostragem coletada na Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas, com sede em Cabeceira Grande – MG, tem conhecimento de o que é um tributo e quais as suas definições.

Deve -se atentar para o fato de a parcela de amostra ser estudantes, e que para tanto seria necessário que já entendessem o que significa, de forma simples, todavia, não existe uma disciplina específica que os orientem sobre tal sistema.

Então, o papel do projeto é orientar e trazer para a realidade destes tal conhecimento a fim de os tornarem cidadãos conhecedores, desde já, deve-se ressaltar.

Um estudante é capaz de aplicar, em casa, o conhecimento adquirido na escola, cumprindo assim o papel deste disseminar, que é espalhar o conhecimento adquirido pelo curso em tela entre outros.

1. Formulação do problema

A Escola é o local onde o cidadão “aprende a ser cidadão”, todavia é de conhecimento que as escolas do estado de Minas Gerais não fornecem uma matriz curricular capaz de desenvolver a questão constitucional do aluno, tão pouco tributária.

Assim, seria possível formar cidadãos capazes de reconhecerem uma questão tão importante quanto o tributo?

Desta forma, o presente questiona, os alunos desta escola pública têm condição de reconhecerem a função social do tributo? Isso lhes é fornecido a título de conhecimento, inclusive dando a capacidade de transmitir? As famílias destes jovens estudantes já tiveram essa formação?

Essa foi é a problemática a ser desenvolvida.

1. Objetivo Geral

Quanto ao objetivo geral, irá desenvolver nas disciplinas de Diversidade, a qual o autor deste projeto e designado, o conteúdo constitucional, no nível dos alunos, e posteriormente a questão do tributo, bem como desenvolver posteriormente a capacidade entender na prática o que é um tributo.