GUARDA COMPARTILHADA: CONSEQUÊNCIAS E SUAS PENALIDADES
Por: Jackson Martins • 21/9/2018 • Monografia • 9.210 Palavras (37 Páginas) • 160 Visualizações
[pic 1][pic 2]
JACKSON GOMES MARTINS
Sorriso-MT
2016
NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA
GUARDA COMPARTILHADA: CONSEQUÊNCIAS E SUAS PENALIDADES
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Unic - Sorriso, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Aprovado em: __/__/____
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Dedico este trabalho...
(OPCIONAL) (fonte 12)
AGRADECIMENTOS (OPCIONAL)
Elemento opcional. Texto em que o faz agradecimentos dirigidos àqueles que contribuíram de maneira relevante à. (Fonte 12)
RESUMO
Propõe-se, neste trabalho, um estudo aprofundado sobre a guarda compartilhada, que está amparada pela Lei nº 13.058/2014, e a partir da entrada da lei, passou a ser regra, cujo principal objetivo do estudo da guarda compartilhada é buscar e preservar o melhor interesse da criança e do adolescente e também a igualdade entre os genitores na responsabilização, educação e criação dos filhos quando ocorre a separados e/ou divorciados dos pais como forma de garantir um desenvolvimento emocionalmente sadio da criança no futuro. Trata-se de estudo sobre o poder familiar, os modelos de guarda, conceito, evolução, evolução da família ao longo dos anos, guarda compartilhada nos dias atuais e suas inovações, aspectos jurídicos, direitos dos filhos, conceito de alienação parental, dentre outros. O método de abordagem será pesquisa documental, método dedutivo, pois será baseado em estudos, jurisprudências e lei. Por fim, busca-se à manutenção dos vínculos familiares entre os genitores, baseando-se no cuidado de forma igualitária e harmônica entre os pais.
Palavras-chave: Guarda; Poder Familiar; Guarda Compartilhada.
ABSTRACT
In this work, we propose a detailed study on shared custody, which is supported by Law 13.058 / 2014, and from the time of the entry of the law, became the rule, whose main objective of the study of shared custody is to seek and preserve The best interest of the child and the adolescent and also the equality between the parents in the responsibility, education and raising of the children when it occurs to separated and / or divorced of the parents as a way to guarantee an emotionally healthy development of the child in the future. It is a study about family power, models of custody, concept, evolution, evolution of the family over the years, shared custody in the present day and its innovations, legal aspects, children's rights, concept of parental alienation, among others . The method of approach will be documental research, deductive method, as it will be based on studies, jurisprudence and law. Finally, we seek to maintain family ties between parents, based on equal and harmonious care among parents.
Key-words: Guard; Family power; Shared custody.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 DO PODER FAMILIAR 15
2.1 Evolução do Poder Familiar 15
2.2 Conceito de poder familiar 17
2.3 Suspensão do poder familiar 18
2.4 Extinção do poder familiar 20
2.5 Perda do poder familiar 22
3 DA GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO 24
3.1 Noções básicas 24
3.2 Interesse e proteção dos filhos 26
3.3 Da Guarda Unilateral ou Exclusiva 27
3.4 Da Guarda Alternada 29
3.5 Nidação ou Aninhamento 30
3.6 Guarda Compartilhada 31
4 GUARDA COMPARTILHADA: CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES 33
4.1 Inversão Da Guarda 35
4.2 Suspensão Ou Destituição Do Poder Familiar 36
4.3 Multa Cominatória ou Astreintes 38
CONSIDERAÇÕES FINAIS 40
REFERÊNCIAS 41
- INTRODUÇÃO
Propõe-se, neste trabalho, um estudo aprofundado sobre a lei da guarda compartilhada, que está amparada pela Lei nº 13.058/2014. A lei proporciona aos pais que estão em processo de separação/divórcio a opção pela guarda, onde ambos possuem total responsabilidade quanto á e educação e criação dos filhos menores.
...