GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE DIREITO

ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO

A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

Boa Vista – RR

2015

ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO

A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

Trabalho apresentado ao programa do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador Prof. Msc. Luiz Fernandes Machado Mendes.

Boa Vista – RR

2015

ARAÚJO, Alessandra Souza de       A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor/ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO, 2015. Orientador: Luiz Fernandes Machado Mendes Trabalho de Graduação –  Faculdade Cathedral de Ensino Superior – Curso de Direito         f. : Guarda Compartilhada – 2. O melhor interesse do menor – 3. A obrigatoriedade da guarda compartilhada e princípio do melhor interesse do menor.

FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE DIREITO

TERMO DE APROVAÇÃO

Título do Trabalho n.º.....................

A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

Por

Alessandra Souza de Araújo

Esse trabalho de Graduação foi apresentado às....:.....horas do dia ...../...../....... como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior. A candidata foi arguida pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após deliberação, a Banca Examinadora considerou  o

trabalho..................................................................................................................

                         (Aprovado, Aprovado Com Restrições, ou Reprovado)

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Prof. Msc. Luiz Fernandes Machado Mendes         Prof.

        

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            Ronilson Moura

         

Visto do Coordenador

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Prof. Msc. Marcos Pereira da Silva

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por ter me dado saúde, força e determinação para superar as dificuldades.

Agradeço ao meu namorado Emerson Peixoto Barros pelo apoio e incentivo nas horas difíceis, de desânimo e cansaço, não me permitindo desistir nunca.

Aos meus pais José Ribamar Bezerra de Araújo e Noélia Souza de Araújo pelos ensinamentos de vida que me deram motivação para a conclusão deste trabalho.

Ao professor Luiz Fernandes Machado Mendes, pela orientação e apoio, por toda dedicação e paciência, sempre pronto a me atender, meu sincero reconhecimento e gratidão.

Às amigas Natasha Vasconcelos e Simone Schiptoski, pelo companheirismo e amizade sincera durante esses anos do curso.

À Prima-irmã Elissa Sarah pela decisão de embarcar junto comigo nessa caminhada e juntas permanecer até o fim em apoio mútuo.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

RESUMO

Este trabalho apresenta uma abordagem teórico-conceitual a respeito da obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor justificando a necessidade de analisar tal instituto, a fim de observar a sua eficácia nos casos de separação conflituosa, levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor. Como os pais que, não são capazes de manter um diálogo, serão capazes de tomar decisões conjuntas em relação à criação e educação dos filhos, e assim garantir a saúde emocional, e a integridade moral dos mesmos? A guarda compartilhada poderá ser eficaz nestes casos, atenderá o princípio do melhor interesse da criança? O trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo busca-se discorrer sobre a evolução e as transformações da família e o poder familiar, as entidades familiares explicitas e implícitas na Constituição Federal, bem como alguns de seus princípios constitucionais informadores. No segundo capítulo, conceitua-se o instituto da guarda, abordando sobre a guarda na legislação brasileira e discorrendo sobre suas modalidades. Finalizando o trabalho no terceiro capítulo, faz-se um breve histórico sobre a evolução da guarda compartilhada no Direito Brasileiro até a instituição de sua nova lei, apresentando apontamentos sobre o princípio do melhor interesse do menor, visando o direito à convivência familiar saudável. Por fim, são presentados os argumentos favoráveis e contrários a respeito da nova lei da guarda compartilhada expondo seus benefícios e consequências tendo como base o princípio do melhor interesse do menor. 

Palavras – chave: Guarda Compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente. Lei 13.058/2014.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 08

1. FAMÍLIA ............................................................................................................ 10

1. CONCEITO DE FAMÍLIA .............................................................................. 10
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ......................................................... 11
3. O PODER FAMILIAR .................................................................................... 15

1. Conceito de Poder Familiar .................................................................. 15
2. Sujeitos do Poder Familiar ................................................................... 16
3. Exercício do Poder Familiar ................................................................. 17
4. Suspenção do Poder Familiar .............................................................. 18
5. Perda do Poder Familiar ....................................................................... 19
6. Extinção do Poder Familiar .................................................................. 19

1. AS ENTIDADES FAMILIARES EXPLÍCITAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL  ....................................................................................................................... 20

1. Família Matrimonial .............................................................................. 20
2. Família Informal .................................................................................... 21
3. Família Monoparental ........................................................................... 23

1. AS ENTIDADES FAMILIARES IMPLÍCITAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .......................................................................................................................25

1. Família Homoafetiva ............................................................................. 25
2. Família Anaparental .............................................................................. 28
3. Família Reconstituída ........................................................................... 29
4. Família Paralela ..................................................................................... 30

1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ........................................... 32

1. Princípio da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana .................. 32
2. Princípio da Igualdade Jurídica entre Filhos ...................................... 33
3. Princípio da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros .................. 33
4. Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente ............ 33
5. Princípio da Afetividade ....................................................................... 34

1. GUARDA ........................................................................................................... 36

1. CONCEITO ................................................................................................... 36
2. A GUARDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ................................................ 38
3. MODALIDADES DE GUARDA ...................................................................... 41

1. Guarda Unilateral .................................................................................. 41
2. Guarda Alternada .................................................................................. 42
3. Guarda Nidal .......................................................................................... 43
4. Guarda Compartilhada ......................................................................... 43

1. EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO .. 44

1. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ............................................. 45
2. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A GUARDA COMPARTILHADA .47
3. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E VANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA ....................................................................................... 51
4. ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ....................................................................................... 55

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 59

REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 62