A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA[pic 1][pic 2]

Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA

Decreto nº 68.179 de 08/02/1971

 

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

VARGINHA/MG

2017

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HASSEN HAMMOUD FERREIRA[pic 4]

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA, como requisito parcial, para obtenção de grau Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito Civil

Orientadora: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião

VARGINHA/MG

2017[pic 5][pic 6]

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Dedico,

A todos: Família, namorada, amigos e corpo docente que me deram estímulos e me impulsionaram à buscar a vida nova a cada dia.

AGRADECIMENTOS[pic 8][pic 9]

Primeiramente gostaria agradecer a Deus, pelo dom da vida.Gostaria de agradecer ao meu saudoso Pai que infelizmente hoje não está entre de nos para presenciar mais essa conquista, agradecer a você que me ensino a ter caráter, a agir com honestidade e a sempre batalhar por tudo que almejamos, que com todo seu jeito duração jamais deixando de demonstrar afeto, carinho e dedicação a família. Agradecer também minha queridíssima mãe pelo seu total empenho e apoio e todos os familiares. Não podendo deixar de agradecer a pessoa que e a peça chave, que me ajuda a me tornar cada dia melhor, minha ilustríssima namorada, que ao longo desse tempo teve muita paciência, compreensão, companheirismo. Aos amigos que estiveram junto comigo nessa caminhada. Deixo também registrado, o meu muito obrigado à professora Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião pela dedicação, profissionalismo, sabedoria e também pela ajuda na escolha do tema e no desenvolvimento deste trabalho. A toda universidade, seu corpo docente, direção, administração e a todos os colaboradores.

RESUMO[pic 10][pic 11]

A presente monografia tem busca realizar o estudo sobre a Guarda Compartilhada Lei n° 11.698 de 13 de Julho de 2008 e se em sua pratica há o melhor interesse do menor. Tal pesquisa busca analisar se o instituto da Guarda Compartilhada e o melhor a ser aplicado após a dissolução matrimonial ou até mesmo quando jamais a houve, visando o princípio do melhor interesse do menor, porém também resguardar seus direitos. Inicialmente será explanada introdução do tema, com hipóteses levantadas e possíveis soluções aos conflitos surgidos através delas, utilizando a justificativa. Ficando subdivida em três capítulos, onde a primeira ira tratar a respeito do Poder de família e as atribuições inerentes a ele, formas de perda, extinção e destituição deste poder. O segundo capítulo traz consigo, a Guarda dos filhos em nossa legislação, mostrando diversas formas e institutos de Guardas existentes em nosso ordenamento jurídico. No ultimo capítulo busca tratar da parte teórica a respeito da guarda compartilhada desde a sua criação ate os dias atuais. A pesquisa tende a demonstrar a grande valia da aplicabilidade da Guarda compartilhada para buscar o melhor interesse da criança, seja em seus direitos constitucionais, seja em sua criação moral, social como também o convivo com ambos o genitor e demais parentesco.

Palavra-chave: Guarda Compartilhada, Melhor interesse do menor, Poder de Família, Guardas.

ABSTRACT[pic 12][pic 13]

This monograph seeks to carry out the study on Shared Guard Law n ° 11,698 of July 13, 2008 and if in its practice there is the best interest of the minor. This research seeks to analyze if the institute of Shared Guard and the best to be applied after the dissolution of marriage or even when there was never, aiming at the principle of the best interest of the child, but also safeguard their rights. Initially will be explained introduction of the theme, with raised hypotheses and possible solutions to conflicts arising through them, using the justification. It is subdivided into three chapters, where the first will deal with Family Power and the attributions inherent to it, forms of loss, extinction and dismissal of this power. The second chapter brings with it, the Guardianship of the children in our legislation, showing various forms and Institutes of Guards existing in our legal system. In the last chapter seeks to deal with the theoretical part regarding shared custody from its creation to the present day. The research tends to demonstrate the great value of the applicability of the Shared Guard to seek the best interest of the child, be it in their constitutional rights, or in their moral and social creation, as well as living with both the parent and other parents.

Keywords: Shared Guard, Best interests of the minor, Family Power, Guards.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

1        DO PODER FAMILIAR        10

1.1        evolução histórica        10

1.2        conceito de poder de família        13

1.3        da filiação        16

1.3.1        evolução histórica        16

2         CONCEITO DE FILIAÇÃO        21

2.1        do poder familiar        23

2.2        da suspensão e extinção do poder familiar        24

2.2.1        da suspensão        25

2.2.2        da perda        26