Drogas: Crime ou doença?

(OPCIONAL) AGRADECIMENTOS

Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou...

Ao Prof. ........

À Profª...

Aos professores que contribuíram...

SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – (nome da instituição), Cidade, Ano.

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade tecer considerações a respeito do uso de drogas ilícitas e o atual tratamento dado aos usuários. Certo é que os meios de repressão ao combate e ao uso de drogas ilícitas são ineficazes e a cada dia o número de dependentes químicos só aumenta, também demonstrar o histórico sobre o uso de drogas ilícitas no mundo e no Brasil até sua criminalização, a evolução das normas penais brasileiras que tratam do assunto e as políticas públicas adotadas para recuperar essas pessoas que vivem as margens da sociedade. Pretende-se buscar através de uma pesquisa de campo a opinião jurídica de advogados sobre o melhor tratamento em que se encaixam os dependentes químicos de drogas ilícitas, observando os aspectos históricos e de nossa atualidade se a melhor solução é levar o caso para o campo de segurança pública ou de saúde pública, e com isso chegar a uma conclusão da melhor medida a ser adotada para o enfrentamento no combate e prevenção no uso de drogas ilícitas.

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Palavras-chave: Drogas ilícitas; Crime ou doença; Advogados; Segurança Pública; Saúde pública.

SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho na língua estrangeira: Subtítulo na língua estrangeira. Ano de realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – (nome da Instituição), Cidade, Ano.

ABSTRACT

This study aims to make considerations about the use of illicit drugs and the current treatment of users. It is true that the means of repression of combat and the use of illicit drugs are ineffective and every day the number of drug addicts only increases also show the history of the use of illicit drugs in the world and in Brazil to its criminalization, evolution Brazilian criminal law dealing with the subject and the public policies adopted to recover these people living the margins of society. It intends to seek through a field research the legal opinion of lawyers on the best treatment that fit addicts of illegal drugs, observing the historical and our present aspects that the best solution is to take the case to the field public security or public health, and thus reach a conclusion the best measure to be adopted to face in combating and preventing the use of illicit drugs.

Key-words: Illicit drugs; Crime or disease; Lawyers; Public security; Public health.

LISTA DE FIGURAS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) FIGURAS.)

LISTA DE GRÁFICOS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) GRÁFICOS)

GRÁFICO 1 – FAIXA ETÁRIA 15

LISTA DE TABELAS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) TABELAS)

TABELA 1 – ATITUDES PERANTE OS DIREITOS CIVIS 16

LISTA DE QUADROS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER MAIS DE 3 (TRÊS) QUADROS)

QUADRO 1 – NÍVEIS DO TRABALHO MONOGRÁFICO 16

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (APENAS SE O TRABALHO CONTIVER ABREVIATURAS E SIGLAS)

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

(ATENÇÃO, O SUMÁRIO JÁ ESTÁ NA TABULAÇÃO E FONTES EXIGIDOS PELA ABNT. ASSIM, SIGA O MODELO ABAIXO, INCLUSIVE AS PARTES EM CAIXA ALTA, EM ITÁLICO E NEGRITADAS)

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 13

2. CONCEITO DE DROGAS 15

2.1. A história e a criminalização das drogas 16

2.2. A evolução das normas sobre o uso de drogas no Brasil 19

1.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 24

1.2 EXEMPLO DE FIGURA 25

1.3 EXEMPLO DE QUADRO 25

1.4 EXEMPLO