HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ[pic 1]

CURSO DE DIREITO

LEONEL MANOEL LOPES

HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO

FOZ DO IGUAÇU/PR

2015

---

LEONEL MANOEL LOPES[pic 2]

HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO

Trabalho acadêmico complementar de direito penal apresentado como requisito parcial de avaliação semestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.

Orientador: Prof.  Dr. Marcelo Gobbo Dalla Déa

FOZ DO IGUAÇU/PR

2015

---

RESUMO

O trânsito é considerado nos dias atuais como um dos maiores causadores de violência nas cidades, sendo responsável por milhares de mortes ou lesões corporais graves. O estudo em questão tem como objetivo analisar a evolução do trânsito no Brasil bem como dos delitos praticados na direção de veículo automotor, especialmente aqueles em que a combinação direção e bebida sejam os responsáveis diretos pela causa do delito. Para tanto, no trabalho em questão será analisado de que maneira os legisladores e o direito penal procurou tratar esses crimes, dando especial ênfase à lei 9503/97, ao dolo eventual e à culpa consciente, que é sem dúvida nenhuma o maior ponto de discussão quando envolve delitos dessa natureza, em razão da dificuldade de se chegar ao elemento subjetivo relacionado à conduta do sujeito. Por fim apresenta-se ao leitor que, as medidas ainda estão muito aquém daquilo que se deveria para evitar o aumento desses crimes, demonstrando-se não ser somente com leis mais severas que se consegue atingir o objetivo e que a reeducação no trânsito pode vir a ser um dos caminhos.

Palavras-Chaves: trânsito, direito penal, lei 9503/97, dolo eventual, culpa consciente.

ABSTRACT

Nowadays, the traffic is considered one of the most elements that cause violence in the cities, being responsible for thousands of deaths or body damages. This study has as goal analysis the evolution of the traffic on Brazil, further than the offences practised in automotive vehicles, especially the combination of driving a car after drink, at what point this could be responsible for caused the crime. This academic work will analyse of what way the legislator and the Penal Law found to treat this kind of crime, giving a especial emphasis to the law 9503/97, the voluntary manslaughter, and the involuntary manslaughter, which are with no doubt the most important point of discussion when involves crime with this nature, in reason of the difficult of have a subjective element that can relate the conduct to the person. And finally show to the reader, the measures to avoid this tipe of crime isn't what should be. Showing that isn't only more several laws that may to reach the goal, and the way out for changes these statistics is that the society needs a reeducation on the traffic.

Key-Words: Traffic. Penal Law. Law 9503/97. Voluntary Manslaughter. Involuntary Manslaughter.

SUMÁRIO[pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8]

INTRODUÇÃO.....................................................................................................	06
1 BREVE HISTÓRICO DO TRÂNSITO NO BRASIL...........................................	07
1.1O ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO..........................................	08
2 A CONDUTA HUMANA NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.............................	09
2.1 CONDUTAS CRIMINOSAS NO TRÂNSITO...................................................	10
3 EMBRIAGUEZ AO VOLANTE..........................................................................	12
3.1 A EMBRIAGUEZ COMO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO....................................	12
3.2 A EMBRIAGUEZ COMO CRIME DE TRÂNSITO...........................................	14
4 HOMICÍDIO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR............................	17
4.1 CULPA............................................................................................................	18
4.1.1 Culpa Consciente.........................................................................................	19
4.2 DOLO.............................................................................................................. 4.2.1 Dolo Eventual...............................................................................................	20 21
4.3 HOMICIDIO DOLOSO OU CULPOSO CAUSADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO......................................................................................................	22
CONCLUSÃO.......................................................................................................	28
REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS...................................................................	30

INTRODUÇÃO[pic 9]

O presente trabalho que será apresentado nas paginas a seguir, é resultado de um estudo de pesquisa e revisão bibliográfica acerca da evolução do trânsito no Brasil, das mortes causadas por condutores de veículos e seu tratamento penal.

Foi realizado primeiramente um breve histórico do trânsito no Brasil até o atual código em vigência, passando pela conduta humana e as condutas criminosas no trânsito, chegando à embriaguez ao volante e finalmente no homicídio ao volante procurando evidenciar a diferença entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes desse porte.