Desenvolvimento em Crise - A economia brasileira no último quarto do século XX

Carneiro, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. Unesp, 2002.

Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX

        Após o fracasso do Plano Cruzado, inicia-se uma nova instabilidade de preços, devido aos ajustes externos agravados pelo Plano e também às expectativas de novos congelamentos de preços. Dado esses fatores, a inflação acelerou-se e implicou o atraso das correções ante ela mesma, em razão do período necessário para a apuração dos índices de preço. Esse processo de aceleração foi também conhecido como “financeirização dos preços”, em outras palavras, utilizava-se as taxas de juros de curto prazo (“overnight”) como sendo um critério para o reajuste de preços. (CARNEIRO, 2002)

De acordo com o autor, os intervalos de tempo em que a inflação acelerava ficavam cada vez menores, sendo necessária a utilização de algum parâmetro de reajuste, o qual incorporasse a expectativa de variação corrente da inflação. O escolhido foram as Letras do Banco Central (LBC), as quais eram taxas de juros overnight, sendo possível manter a taxa alinhada com a inflação corrente. O LBC também constituía o critério de remuneração da moeda indexada, ou seja, de toda a massa de ativos financeiros convertidos em quase-moedas.

A inflação passa então a depender das taxas de juros de curto prazo, dado o seu próprio mecanismo de inércia e das expectativas dos que possuíam moeda indexadas (esses sempre exigiam taxas de juros mais elevadas). As taxas de câmbio também deveriam sofrer alterações, acompanhando a LBC, todavia, isso não ocorreu e o câmbio valorizou-se devido à inflação, resultando em fuga de capitais.

Para tentar reverter essa dificuldade econômica, tentou-se uma reforma monetária através do Plano Collor, objetivando atenuar a hiperinflação, a qual tinha a possibilidade de acontecer se os detentores de quase-moedas transformassem-nas em poder de comprar (como adquirir bens ou ativos reais). Sua principal ação foi o bloqueio e recolhimento ao Banco Central da grande quantidade de ativos financeiros em circulação na economia e dos passivos bancários. Empresas e famílias passaram a ter acesso apenas a uma pequena parcela dos seus ativos, entretanto, para garantir que o processo produtivo continuasse, foi liberada a utilização da liquidez bloqueada para pagar dívidas e impostos adquiridos antes da reforma. Dessa forma, com poupança retida, a continuidade de planos de investimento ou a sua deflagração foram freadas.

Outro destaque da reforma foi a criação de um mercado secundário de Valores à Ordem do Banco Central (VOBCs), que eram utilizadas através da compra de outras empresas e agentes a titularidade sobre os VOBCs retidos e realizavam pagamento, em vez de se utilizar a liquidez na nova moeda para realizar esses pagamentos. Os VOBCs adquiridos sofriam deságio e eram pagos em moeda nova. Aos que compravam, beneficiavam-se ao utilizarem menos moeda nova para pagar suas obrigações bancarias e tributárias. Já aos que vendiam, obtinham nova moeda com a venda de títulos com resgate após 18 meses. Esse processo causou um descasamento ente a liquidez dos ativos e passivos, pois muitas transações envolviam dividas inexistentes, trocando apenas titularidade e colocando mais moedas em circulação.

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