Holding Familiar como Ferramenta de Sucessão Patrimonial na Modalidade S/A

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FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO

KATIANE DE SOUZA PADILHA

HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A

Sinop/MT 2019/2

HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A

Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Luís Augusto Loureiro de Carvalho

Sinop/MT 2019/2

HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em        /        /_         

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LUÍS AUGUSTO LOUREIRO DE CARVALHO

Professor(a) Orientador(a) Departamento de Direito - FASIP

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NOME

Professor(a) Avaliador(a) Departamento de Direito – FASIP

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NOME

Professor(a) Avaliador(a) Departamento de Direito – FASIP

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RODOLFO FARES PAULO

Coordenador do Curso de Direito FASIP – Faculdade de Sinop

Sinop/MT 2019/2

III

AGRADECIMENTOS

Eterna gratidão a Deus por ter me sustentado em todos os momentos de minha vida, principalmente durante essa trajetória de 5 anos. Gratidão aos meus pais pelos exemplos ao longo da vida e ao meu esposo que não mediu esforços para me manter de pé e cabeça erguida. Vocês acreditaram na minha capacidade, quando nem eu era capaz de acreditar. Aos amigos que estiveram ao meu lado por todo esse tempo, obrigada.

IV

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EPÍGRAFE

"Na fé, eu sou capaz de me dizer, com amorosa humildade, que grande parte das vezes eu não sei o que é melhor para mim. Eu não sei, mas Deus sabe. Eu não sei, mas minha alma sabe. Então, faço o que me cabe e entrego, mesmo quando, por força do hábito, eu ainda dê uma piscadinha pra Deus e lhe diga: "Tomara que as nossas vontades coincidam". Faço o que me cabe e confio que aquilo que acontecer, seja lá o que for, com certeza será o melhor, mesmo que algumas vezes, de cara, eu não consiga entender."

Ana Jácomo

V

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PADILHA, Katiane de Souza. Holding Familiar Como Ferramenta De Sucessão Patrimonial Na Modalidade S/A. 58 págs. Monografia de conclusão de Curso – Fasip – Faculdade de Sinop.

RESUMO

Diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas familiares, no que concerne ao ambiente econômico e tributário no Brasil, surge a preocupação com o futuro da empresa, quando do falecimento de seu fundador. Nesse sentido, a Holding Familiar surge como uma ferramenta de sucessão patrimonial, com um papel importante de minimizar os impactos causados pelo cenário econômico e tributário enfrentado pelo Brasil. Neste trabalho analisou-se a holding familiar como ferramenta de sucessão patrimonial nas modalidades S/A, bem como os benefícios adquiridos por meio de sua constituição. Para tanto, por se tratar de matéria de interesse universal, fora utilizado o método de pesquisa básica com abordagem qualitativa. Ainda, adotou-se o método hipotético-dedutivo, bem como o método de pesquisa bibliográfica jurisprudencial, que corresponde ao direito civil, direito empresarial e direito sucessório. Com o estudo observou-se que por meio da constituição da holding familiar, e sua então utilização como ferramenta de sucessão patrimonial, obtém-se uma vasta gama de benefícios, que se apresentam como facilitação da sucessão hereditária, tendo em vista a desnecessidade de se enfrentar a morosidade do processo de inventário. Outrossim, observou- se que há uma considerável economia com tributos inerentes a sucessão, tendo em vista que se tornaria demasiadamente oneroso a abertura de um processo de inventário. Ainda, fora demonstrado que por meio da holding familiar, as atividades da empresa não seriam afetadas pela morte de seu fundador, vez que por meio desta ferramenta há possibilidade de escolha de um administrador sucessório, que receberá todo o treinamento necessário para o fiel desempenho de gerir e administrar a empresa.

Palavras chave: ferramenta; holding; sucessão.

VI

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PADILHA, Katiane de Souza. Holding Familiar Como Ferramenta De Sucessão Patrimonial Na Modalidade S/A. 58 págs. Monografia de conclusão de Curso – Fasip – Faculdade de Sinop.

ABSTRACT

Faced with the difficulties faced by family businesses regarding the economic and tax environment in Brazil, there is concern about the future of the company when its founder died. In this sense, Family Holding emerges as an asset succession tool, with an important role to minimize the impacts caused by the economic and tax scenario faced by Brazil. This paper analyzes the family holding as a succession tool in the S / A modalities, as well as the benefits acquired through its constitution. Therefore, because it is a matter of universal interest, the basic research method with qualitative approach had been used. Still, the hypothetical-deductive method was adopted, as well as the jurisprudential bibliographic research method, which corresponds to civil law, corporate law and inheritance law. With the study it was observed that through the constitution of the family holding, and its use as a tool of estate succession, it is obtained a wide range of benefits, which are presented as facilitation of hereditary succession, in view of the need to tackle the length of the inventory process. Moreover, it was observed that there is considerable savings with inherent taxes, since it would become too costly to open an inventory process. It was also demonstrated that through the family holding, the company's activities would not be affected by the death of its founder, since through this tool it is possible to choose a successor manager, who will receive all the necessary training for the faithful performance of the company. manage and administer the company.