INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

DEDICATÓRIA[pic 1]

Dedico este trabalho a minha mãe Ilza do Nascimento que nunca mediu esforços para demonstrar que o caminho do estudo é o que me proporcionará os maiores voos e sonhos que realizarei ao longo da minha vida, ao meu irmão Wesley Medina, ao meu pai Cirso Medina, aos amigos que sempre me apoiaram, a minha orientadora Professora Valeska Vendramin e para todos aqueles que torceram pelo sucesso.

AGRADECIMENTOS[pic 2]

Em primeiro lugar, agradeço a Deus que me capacitou, sustentou e me deu sabedoria ao longo dessa trajetória.

Agradeço a minha família pelo incentivo. Agradeço em especial a minha mãe Ilza do Nascimento, pelo seu cuidado e dedicação, a qual nunca mediu esforços para me proporcionar tudo aquilo que  necessito e se hoje estou aqui devo tudo a ela. Agradeço ao meu irmão Wesley Medina por sempre estar presente nas horas que preciso. Agradeço ao meu pai Cirso Medina pelo carinho e incentivo de sempre.

Agradeço aos meus amigos da faculdade pelas alegrias, tristezas e aflições compartilhadas ao longo dessa caminhada. Aos outros amigos e todos aqueles que estiveram junto a mim, dando apoio e incentivo para que essa caminhada fosse mais branda.

Agradeço a minha querida orientadora Professora Valeska Vendramin, que de pronto aceitou o meu projeto de estudo, sempre estando presente nas horas de dúvidas e incertezas. Agradeço pela paciência e dedicação com os quais me auxiliou ao longo desse trabalho.

Agradeço a banca examinadora

EPÍGRAFE[pic 3]

E o efeito da justiça será paz, e a operação da justiça, repouso e segurança para sempre.
Isaías 32:17

RESUMO[pic 4]

INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. MEDINA, S. N. (UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados. Faculdade de Ciências Jurídicas). VILELA, V. V.

A pesquisa feita para o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação na atual sistemática do judiciário brasileiro, pois desse modo poderá haver uma redução nos números de litígios e até mesmo a resolução dos conflitos em um tempo menor. Levando em consideração que a cultura existente na sociedade brasileira é a cultura do litígio, ou seja, as partes procuram diretamente o poder judiciário para obter resposta a sua pretensão levada, devido isso, encontra-se um grande número de processos existentes, no qual se leva anos para obter uma resposta. Desse modo os meios consensuais de resolução de conflitos, são métodos mais céleres, menos onerosos, no qual além de obter uma resolução consensual entre as partes, pois as mesmas participam de forma mais ativa, visam o restabelecimento do convívio social e pacificação na sociedade. Com a criação do Código de Processo Civil de 2015, veio enaltecer de forma necessária a utilização de tais métodos, além de um amplo incentivo do Conselho Nacional de Justiça. Assim sendo o presente estudo tem como objetivo elucidar os principais métodos de solução de conflitos, suas peculiaridades além das barreiras encontradas pelo judiciário para a implantação de tais práticas, será explanado da teoria a sua aplicabilidade.

Palavras-chave:  Meios consensuais;  Mediação;  Conciliação; Conflitos.

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SUMÁRIO[pic 5]

INTRODUÇÃO...............................................................................................................	9
CAPÍTULO I - DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...............................................................................	10
1.2  Autotutela  ................................................................................................................	14
1.2.1 Conceito....................................................................................................................	14
1.2.2 Características da autotutela.....................................................................................	16
1.2.3 Hipóteses de autotutela permitidas na atualidade..................................................	16
1.3 Autocomposição ........................................................................................................	18
1.3.1 Conceito ...................................................................................................................	18
1.3.2 Modalidades de autocomposição .............................................................................	19
1.4 Heterocomposição .....................................................................................................	21
1.4.1 Conceito....................................................................................................................	21
1.4.2  Divergências quanto as modalidades de heterocomposição....................................	22
1.5 Arbitragem ................................................................................................................	22
1.5.1 Aspectos históricos relevantes..................................................................................	22
1.5.2 Conceito....................................................................................................................	24
1.6 Jurisdição ...................................................................................................................	25
1.6.1 Conceito....................................................................................................................	25
1.6.2 Princípios da Jurisdição............................................................................................	26
1.6.3  Espécies de Jurisdição.............................................................................................	29
1.6.4  Competência e Jurisdição........................................................................................	32
CAPÍTULO II - PRINCIPAIS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
2.1 ASPECTOS RELEVANTES ...................................................................................	34
2.1.1 Teoria do conflito .....................................................................................................	35
2.1.2  Conflitos e disputas .................................................................................................	36[pic 6]
2.1.3 Espirais de conflito...................................................................................................	37[pic 7]
2.1.4 Processos construtivos e destrutivos.........................................................................	37
2.2  Teoria dos jogos .......................................................................................................	39
2.2.1 Equilíbrio de Nash....................................................................................................	39
2.3 Negociação .................................................................................................................	40
2.4 Mediação ....................................................................................................................	41
2.4.1 Contexto histórico e conceito ..................................................................................	41
2.4.2 A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça.............................................	43
2.4.3 A Lei de Mediação e o Código de Processo Civil 2015...........................................	44
2.4.4 Princípios norteadores da mediação.........................................................................	45
2.4.5 Procedimento da mediação.......................................................................................	48
2.4.6 O papel do Mediador................................................................................................	49
2.5 Conciliação ................................................................................................................	50
2.5.1 Histórico da conciliação no ordenamento brasileiro..............................................	50
2.5.2 Conceito....................................................................................................................	51
2.5.3 O papel do Conciliador.............................................................................................	53
2.5.4 Distinções entre mediação e conciliação..................................................................	53
CAPÍTULO III - DO USO A PRÁTICA DE MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
3.1 A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA......................................................	56
3.1.1 Óbices para o efetivo acesso à Justiça.....................................................................	58
3.1.2 A realidade do Poder Judiciário...............................................................................	59
3.1.3  Dos benefícios do uso dos meios consensuais para a resolução de conflitos ........	62
3.1.4 Teoria x Prática: da aplicação dos meios consensuais de resolução de conflitos............................................................................................................................	63
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... REFERÊNCIAS ..............................................................................................................	66 68

[pic 8][pic 9]