INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO: Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva

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COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA

MONOGRAFIA

INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO:

Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva

ILHÉUS – BA

2017

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COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA

MONOGRAFIA

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITÃO

INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO:

Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva

Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus.

ILHÉUS – BA

2017

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MAX RODRIGO DA CRUZ LEITÃO

INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO:

Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva

Aprovado em: ____ / ____ / ____

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Especialista Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

Faculdade de Ilhéus
Orientadora

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Professor (a)

Faculdade de Ilhéus

Avaliador I

_____________________________________________________
Professor (a)

Faculdade de Ilhéus

Avaliador II

DEDICATÓRIA

De pórtico, dedico esse trabalho aos meus tios, Josélia Alcântara da Cruz (Tia Sea) e José Eduardo Alves Gomes (Tio), por terem me dado tudo que um filho merece e acima de tudo por nunca duvidarem da minha capacidade, sempre me impulsionando para o sucesso. Não posso deixar de dedicar também às minhas princesas, Giselle Silvana e Esthér – que está por vir a esse mundo – por se tornarem as razões primordiais para eu ambicionar e buscar meu crescimento como pai, como filho, como companheiro e como profissional.

Por fim, quero dedicar esse trabalho aos meus familiares, em geral, por todo o suporte, amor e carinho que têm me dado em todos os anos de minha vida, bem como é imperioso que eu dedique a todos os meus amigos, tanto de faculdade quanto àqueles adquiridos no decorrer da minha vida, pois sem esses eu não seria nada.

AGRADECIMENTOS

Prefacialmente, agradeço a Deus, meu real e único salvador, que tem me sustentado até aqui, para que eu possa difundir todo o conhecimento que adquiri nos últimos anos. Segundamente, quero agradecer à minha orientadora e amiga, a Professora TaianaLevinne Carneiro Cordeiro, por todas as instruções e dicas fornecidas, sempre buscando o aperfeiçoamento do meu trabalho, visando a cada observação feita direcionar-me tanto para a aprovação quanto para o melhor entendimento do meu tema.

Por fim, quero agradecer ao ilustre Professor Rodrigo Alves Bezerra por todas as correções feitas e todas as explanações efetuadas, sempre intentando aprimorar a visão técnica do aluno para a execução de um trabalho científico.

A polícia é uma espécie de superego social indispensável em culturas urbanas, complexas e de interesses conflitantes, contendedora do óbvio caos a que estaríamos expostos na absurda hipótese de sua inexistência. Possivelmente por isso não se conheça nenhuma sociedade contemporânea que não tenha assentamento, entre outros, no poder da polícia. Zelar, pois, diligentemente, pela segurança pública, pelo direito do cidadão ir e vir, de não ser molestado, de não ser saqueado, de ter respeitada sua integridade física e moral, é dever da polícia, um compromisso com o rol mais básico dos direitos humanos que devem ser garantido à imensa maioria de cidadãos honestos e trabalhadores. O policial, pela autoridade moral que carrega, tem o potencial de ser o mais marcante promotor dos Direitos Humanos, revertendo o quadro de descrédito social e qualificando-se como um agente central da democracia.Direitos Humanos também é coisa de policial.

Ricardo Brisolla Balestreri

INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CARÁTER OSTENSIVO:

Contraposição entre sua função constitucional e a problematização social quanto à sua atuação repressiva

RESUMO

O presente trabalho tem como prioridade apresentar os aspectos que perfazem a história e a estrutura da polícia militar contemporânea, buscando expor a visão sócio-política acerca dessa instituição. Compilando pesquisas bibliográficas, insta aduzir, por meio deste presente trabalho, que a policia militar de caráter ostensivo é, nos tempos atuais, considerada uma extensão institucional do Estado, servindo basicamente como “linha de frente” da repressão às ações extremistas e do combate inicial à prática delituosa. Muito em função desse primeiro embate recair sobre a polícia militar, a visão social extraída da atividade policial divide opiniões, sendo que a represália ao perfil profissional e às ações advindas do exercício profissional do policial militar gera, por vezes, a minoração da importância dessa instituição militar, não obstante esteja sua função, de forma expressa, devidamente descrita na nossa Carta Magna de 1988.Nesta senda, depreende-se que como vetor substancial da manutenção da ordem nacional almejada pelas classes elitizadas do país, a Polícia Militar tem como império a fortificação da democracia e controle social, e para tanto tem sua atividadeincisivamente criticada por todos os meios sociais que existem no país, malgrado vislumbre-se intensa prejudicialidade tanto no que concerne às suas condições de trabalho quanto no que toca a compreensão popular.Portanto, buscar-se-á evidenciar a utilidade da instituição da polícia militar no cenário nacional.