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INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO OUTRAS AVENÇAS

Por:   •  2/7/2020  •  Trabalho acadêmico  •  360 Palavras (2 Páginas)  •  192 Visualizações

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento,

________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade - RG nº ________________, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ______________, com endereço a __________________________, nº _______, Bairro, CEP, cidade, Estado, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE ou PRIMEIRA, e de outro lado ________________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade - RG nº ________________, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ______________, com endereço a __________________________, nº _______, Bairro, CEP, cidade, Estado, doravante denominado simplesmente SEGUNDO DISTRATRANTE ou SEGUNDO, resolvem de comum acordo firmarem, de livre e espontânea vontade o presente instrumento, tudo mediante as seguintes condições:

PRIMEIRA: As partes acima qualificadas dão por distratada a “__________________________” firmada aos __ de ______ de ______, para obras no apartamento __ do Edifício _____________, situado na Rua ______________, nº _______, ______, e por esse instrumento se dão reciprocamente quitações gerais, não havendo mais motivo para exigirem quaisquer vantagens com alusão ao prefalado instrumento negocial, o qual fica doravante desfeito em todos os seus termos, cláusulas e condições, salvo, entretanto, o previsto nas cláusulas seguintes.

SEGUNDA: A PRIMEIRA pagará ao SEGUNDO o valor de R$_____________ através de __ (____) parcelas mensais e consecutivas de R$_______ (___________), cada uma, com vencimento inicial em __ de ________ de ________ e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, através de depósito bancário na conta corrente do SEGUNDO, no Banco ________ conta corrente ________ agência _______, servindo o comprovante do depósito bancário como recibo de pagamento da parcela ajustada.

TERCEIRO: Fica convencionado que o SEGUNDO não irá ajuizar nenhuma ação, seja civil ou penal, contra a PRIMEIRA, face a composição feita entre as partes.

QUARTO: Com o pagamento das parcelas ajustadas o SEGUNDO se dá por inteiramente satisfeito para nada mais reclamar, em qualquer Instância ou Juízo, dando integral quitação à PRIMEIRA.

QUINTO: Não obstante a boa-fé dos DISTRATANTES fica desde já eleito o Foro Regional do Jabaquara para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do aqui estabelecido.

E assim por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em (03) três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas que a tudo presenciaram.

São Paulo, __ de _________ de ____.

_______________________________ _______________________________

XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX

Primeira Distratante Segundo Distratante

TESTEMUNHAS:

1._____________________________ 2._______________________________

Nome: Nome:

RG: RG:

CPF: CPF:

...

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