Instituições de Direito Público e Privado
Por: brpublica • 11/8/2018 • Trabalho acadêmico • 298 Palavras (2 Páginas) • 954 Visualizações
Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018
LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO, A FUNCIONÁRIA DA CAIXA OBEDECE À ORDEM.
PERGUNTA-SE: ESSAS NORMAS DE COMANDO EMITIDAS PELO LADRÃO, SOB COAÇÃO, PODEM SER CONSIDERADAS JURÍDICAS ? POR QUÊ ?
Resposta: Não, pois normas jurídicas são caracterizadas como normas que regulam a conduta dos indivíduos, se necessária de forma coercitiva através de legitimidade, ou seja, garantidos lei e reguladas pelo Estado.
O descrito é uma atitude coercitiva, e não uma norma jurídica..
Obs : Resposta confirmada pelo tutor como correta.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018
LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO, A FUNCIONÁRIA DA CAIXA OBEDECE À ORDEM.
PERGUNTA-SE: ESSAS NORMAS DE COMANDO EMITIDAS PELO LADRÃO, SOB COAÇÃO, PODEM SER CONSIDERADAS JURÍDICAS ? POR QUÊ ?
Resposta: Não, pois normas jurídicas são caracterizadas como normas que regulam a conduta dos indivíduos, se necessária de forma coercitiva através de legitimidade, ou seja, garantidos lei e reguladas pelo Estado.
O descrito é uma atitude coercitiva, e não uma norma jurídica..
...