Introdução ao estudo dedireito

1. O que é uma norma jurídica?

Kelsen,define um sistema jurídico composto por normas jurídicas validas, vigentes e eficaz. São estruturas  fundamentais nos quais estabelece preceito e valores que irá compor o nosso ordenamento jurídico .

1. Qual a função da norma jurídica?

É responsável por regular a conduta humana de cada individuo, sua função principal de impor ordem e a paz social, promover a organização da sociedade e do Estado para que não haja conflitos. Submete a sanção no caso do não cumprimento da norma.

1. O que é uma norma geral?

A norma geral se define quando o fato da norma destina valer para qualquer pessoa, sem qualquer distinção de natureza. Norma geral são todas as leis vigentes da Carta Magda, para qualquer pessoa que necessitar dela seja para punir ou garantir direitos ou até mesmo para proibir, trazendo o bem comum a todos.         

1. O que é uma norma abstrata?

Abstrata pelo motivo de prescreve ação e reação de um ato, não se especifica em um caso concreto, mas em normas de comportamento.

1. Explique a imperatividade da norma.

A imperatividade da norma ela é a parte essencial. Porque obrigam todos a  respeitar e  cumprir uma determinada ordem, estabelece  na aplicação da lei vigente.Imperativa é aquela que impõe uma conduta para cada pessoa , não apenas  impõe mas  também proíbe, tem  objetivo de  proporcionar a todos uma garantia de paz social, trazendo a cada pessoa  a conduta moral e ética.

1. Explique a coercibilidade da norma.

Traz conseqüência a quem não cumprir a norma, uma punição diferente das outras normas morais. Distinguir por possui duas espécies a (psicológica e material). Psicológica ao temor da sanção no caso que haja descumprimento de alguma norma. Material quando uma autoridade aplica uma punição prevista na sanção para aquele que descumpre a norma.

1. Como se identifica o destinatário de uma norma?

Destinatários da norma jurídica, são  todas as pessoas submetidas á ordem jurídica a que pertencer a norma que se quer aplicar.Para alguns  são vistos o destinatário da norma seria os tribunais e órgãos estatais, por eles  aplicarem as normas. De um modo geral são destinatários da norma todas as pessoas ou autoridades, que estiverem na situação jurídica prevista.

1. Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

Pela Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen, da um entendimento de que a norma jurídica é um conjunto de normas positivadas e válidas e essas  normas foram criadas para estabelecer  o direito em geral e não para  cada indivíduo. Ele com suas teorias procurou  desenvolver um conceito que servisse para diferenciar as normas positivas do direito natural, mostrando que normas positivadas não poderiam ser comparadas com jus naturalismo e sociologia. Ele tentou construir uma teoria alternativa na visão dos que dominam, sustentando um conceito puramente formal do direito, demonstra para a norma se eficaz e valida deve ser usada pela nossa Lei maior.