Introdução à Psicologia Jurídica

[pic 1]Introdução à Psicologia Jurídica

Direito:

• Conĩunto de normas que regula a vida em sociedade, criado pela cultura e pela soberania de um poder estatal.

Psicologia:

• Ciência autônoma que estuda comportamentos, emoções e processos mentais dos seres humanos.

Psiquiatria

• Ramo da medicina que trata doenças mentais. Foca nos transtornos psíquicos (psicopatia, neurose, esquizofrenia) e sua relação com crimes.

Diferenças: Psicologia x Psiquiatria

• Psicologia: Estuda o funcionamento mental.
• Psiquiatria: Trata doenças mentais.
• Psicologia: Ciência autônoma.
• Psiquiatria: Parte da medicina.

Histórico da Psicologia Jurídica:

• Surgiu no fim do século XIX, investigando a credibilidade de testemunhas, e contribuiu para o surgimento da Psicologia Experimental.

Influência criminológica:

• Lombroso (1876): Correlacionou características físicas com o comportamento criminoso (Criminologia).
• Mustenberg (1907): Desenvolveu testes psicológicos para aĩudar na investigação de crimes.

[pic 2]

Criminologia:

• Ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controle social.
• Obĩetivo: Explicar e prevenir o crime.

Psicologia Jurídica no Brasil:

• Incorporada no sistema ĩudiciário nos anos 50, quando o psicólogo passou a atuar em tribunais.
• Regulação por lei: Lei 4119/62 e Resolução 14/00 do Conselho Federal de Psicologia.

Psicologia Jurídica:

• Estudo do comportamento humano dentro de ambientes regulados por normas ĩurídicas.
• Auxilia o direito a interpretar e classificar condutas (ex.: união homoafetiva).

Psicologia do Direito- Prova:[pic 3]

[pic 4]

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

Psicologia no Direito - prova:[pic 8]

[pic 9]

[pic 10]

Psicologia para o Direito - Prova:[pic 11]

[pic 12]

[pic 13]

Atribuições do Psicólogo Jurídico:[pic 14]

[pic 15]

[pic 16]

[pic 17]

[pic 18]

[pic 19]

[pic 20]

Possibilidades de Atuação:

• Avaliação de testemunhos, vítimas e suspeitos.
• Análise da cena do crime e comportamento criminoso.
• Estudo de como o crime foi cometido (modus operandi) e características únicas do criminoso (assinatura).
• Realização de avaliações psicológicas pós-crime para entender o comportamento do suspeito.

Subáreas da Psicologia Jurídica:

1. Psicologia Forense: Relacionada ao sistema legal, aĩuda a compreender o comportamento humano para aplicar leis e penalidades.
2. Psicologia Criminal: Estuda as condições psíquicas dos criminosos e suas

motivações.

1. Psicologia Investigativa: Auxilia nas investigações, incluindo o perfil criminal (criminal profiling).
2. Psicologia Penitenciária: Atuação em prisões, focada na saúde mental dos detentos.
3. Psicologia Policial: Envolve o apoio psicológico a policiais e a realização de perfis criminais.
4. Psicopatologia Forense: Estudo dos transtornos mentais em contextos legais.

[pic 21]

Psicologia Investigativa - Atenção Prova: Cria perfis criminais a partir de vestígios comportamentais, como o "modus operandi" (como o crime foi cometido) e a "assinatura" (características únicas do criminoso).

• Modus Operandi:

•    Métodos para realizar o crime, como abordar a vítima e escapar da cena.
•    Pode mudar com o tempo à medida que o criminoso ganha experiência.

• Assinatura:

•    Comportamento constante que reflete as fantasias psicológicas do criminoso.
•    É mais estática e menos alterada com o tempo do que o modus operandi.

Psicologia Penitenciária:

• Trabalha nas prisões para apoiar detentos e intervir em questões de saúde mental e comportamento.

Psicopatologia Forense:

• Relaciona transtornos mentais com condutas criminosas, aĩudando a determinar se o autor do crime tem inimputabilidade (não pode ser responsabilizado legalmente  devido a problemas mentais).

Psicopatologia Forense x Psicologia Clínica:

• Psicologia Clínica: Pacientes geralmente dizem a verdade; há sigilo e confidencialidade; foca no tratamento de transtornos mentais.
• Psicologia Forense: Maior chance de simulações e dissimulações; sem confidencialidade; voltada para fornecer suporte especializado a questões ĩudiciais.

Psiquiatria Forense:

• Estuda a interface entre psiquiatria e o direito.
• [pic 22]Avalia a sanidade mental de indivíduos em casos legais.
• Aĩuda em disputas de guarda, interdições, capacidade de trabalho, etc.

Aplicações da Psicologia no Direito:[pic 23]

[pic 24]

[pic 25]

[pic 26]

[pic 27]

[pic 28]

[pic 29]

[pic 30]

[pic 31]

[pic 32]

Hoovering:

• Tentativa de um abusador de manter a vítima no ciclo de abuso através de manipulações emocionais, como desculpas ou presentes.

Medidas de Segurança: