JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS

JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS

CONCEITOS DOS AUTORES CLÁSSICOS: O QUE É JUSTIÇA?

Diversos são os conceitos do que seria justiça. No entanto, o homem nunca encontrará uma resposta definitiva.

A justiça é uma característica de ordem social. Justiça é a felicidade social, é a felicidade garantida por uma ordem social. Nesse sentido Platão identifica justiça à felicidade, quando afirma que só o justo é feliz e o injusto, infeliz.

Segundo Kelsen o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham (2001, p. 2 ), disse: “ Se justiça é felicidade, então uma ordem social justa é impossível, enquanto justiça significar felicidade individual”.

Na sociedade primitiva, considerava-se um princípio justo a responsabilidade coletiva, enquanto na sociedade moderna, é a responsabilidade individual que corresponde ao sentimento de justiça.

PLATÃO

O representante clássico do tipo metafísico é Platão. A justiça é o problema central de toda a sua filosofia. Sua ideia fundamental é a do “Bem absoluto”, que desempenha na Filosofia de Platão um papel idêntico ao de Deus na teologia de qualquer religião. A ideia do Bem inclui a de justiça. Várias tentativas são feitas por Platão para responder a essa questão de modo racional, mais nenhuma delas leva a um resultado definitivo. Quando parece que Platão chegou a uma conclusão, ele declara pela boca de Sócrates, que é necessário proceder a mais análises.

A filosofia de Platão se assemelha à pregação de Jesus, cujo fundamento maior era a justiça.

PRINCÍPIO DA RETALIAÇÃO

Trata-se de um princípio apresentado como a essência da justiça: o bem paga-se com o bem, o mal com o mal. Ele expressa a técnica do Direito positivo, que associa o mal do

injusto ao mal da conseqüência do injusto. Esse é o princípio no qual se baseiam todas as normas jurídicas positivas, e por isso toda norma jurídica pode ser justificada com base nesse princípio. A retaliação significa retribuir igual com igual, e por isso diante dela aparece o princípio da igualdade, que também é considerado a essência da justiça.

KARL MARX

A aplicação do princípio da igualdade “a relação entre produtividade e renda” conduz a exigência: conceder “a mesma produtividade igual participação na renda”. Karl Marx diz, a igualdade em que se fundamenta a ordem social capitalista, o pretenso “direito igual”. Diz Marx, que na realidade, se trata de um direito desigual, pois não leva em consideração a diversidade existente entre os homens no tocante a sua capacidade de trabalho. Por isso afirma ser um direito injusto.

A regra do ouro também é uma aplicação do princípio da igualdade. Diz ele: não faças aos outros, o que não queres que te façam. Ela se resume à exigência: não inflija dor ao outro, mas conceda-lhe prazer. De acordo com a regra do ouro não podemos castigar criminosos. Se levarmos a regra ao pé da letra, chegaremos a conclusão que é através dela que se devem manter a moral e o direito. A regra do ouro deverá ser entendida no sentido de estabelecer um critério objetivo. Seu significado deverá ser: comporte-se perante os outros do mesmo modo que os outros devem comportar-se perante você, ou seja, comporte-se de acordo com uma regra objetiva. Mas como devem as pessoas se comportar? A resposta não é dada pela regra do ouro e sim pressuposta a ela.

KANT

Para Kant a regra do ouro se resume ao seguinte: comporte-se de acordo com as normas gerais da ordem social. Embora queira dizer a mesma coisa. Essa interpretação da regra do ouro levou Kant à formulação do imperativo categórico, que é o resultado essencial de sua filosofia da moral e sua solução para a questão da justiça. Essa formulação diz: aja somente de acordo com a máxima que você possa desejar que se transforme em lei geral. Em outras palavras: o comportamento humano é bom ou justo se for determinado