JUSTIÇA RESTAURATIVA: FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA

CURSO DE DIREITO BACHARELADO

DHIEGO MARCOS GUIMARÃES CRUZ

JUSTIÇA RESTAURATIVA:

FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

BELÉM – PA

2018

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DHIEGO MARCOS GUIMARAES CRUZ

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JUSTIÇA RESTAURATIVA:

FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Artigo científico apresentado como requisito para obtenção de nota do 2º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC - I), ministrada no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, sob responsabilidade da Prof.ª. Msc. Adriana Aviz.

BELÉM – PA

2018

DHIEGO MARCOS GUIMARÃES CRUZ

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JUSTIÇA RESTAURATIVA:

FERREMENTA PRIMORDIAL NA SOLUÇÃO DE CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Artigo científico apresentado como requisito para obtenção de nota do 2º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC - I), ministrada no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, sob responsabilidade da Prof.ª. Msc. Adriana Aviz.

Data de aprovação: __/__/2018

Banca Examinadora

____________________________________ - Orientador

Membro

Titulação
Faculdade Integrada Brasil Amazônia

____________________________________

Membro

Titulação
Faculdade Integrada Brasil Amazônia

____________________________________

Membro

Titulação
Faculdade Integrada Brasil Amazônia

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Ferramente primordial na solução de casos envolvendo crianças e adolescentes.[pic 4]

Dhiego Marcos Guimarães Cruz*

[e-mail]

Orientadora: Prof.ª Adriana Aviz

[e-mail]

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

[e-mail]

RESUMO

O referido  estudo tem como objetivo analisar a importância da justiça restaurativa e e sua eficácia na resolução de conflitos envolvendo crianças e adolescentes , assim como sera descrito como funciona na prática sua aplicabilidade dentro dos cliclos os quais acontece , sempre visando uma justiça mais célere e um resolução de conflitos mais moderna e sem utilização da justiça criminal como única ferramenta  que se faça justiça. Entende-se por justiça restaurativa como prática que vem buscando um conceito, ou seja, trata-se de um processo colaborativo destinado  a resolução de um conflito cacterizado como crime, onde  envolve a participação maior do infrator e da vítima. Seu surgimento ocorreu no exterior através de uma cultura  anglo-saxã e suas primeiras experiências foram tragas do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam importância maior  em diversas partes do mundo.Vale ressaltar que apesar dos  14 anos de justiça restaurativa a mesma encontra-se em caráter experimentral , porém como já dito está em prática  durante todo esse tempo. Na prática são diversas as metodologias adotadas para esse processo. Busca-se com a aplicação da justiça restaurativa uma mediação vítima-ofensor  em coloca-los em um mesmo lugar (ambiente) dotado de segurança jurídica  e física, com o intuito  que  se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões  do problema que  não apenas punição, a exemplo disso podemos citar a reparação de  danos emocionais . Utilizou-se o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento a pesquisa bibliográfica com base em pesquisa  do tema , descrevendo e identificando a importância da utilização da justiça restaurativa e sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico , a análise  de dados é realizada através da interpretação quantitativa, tomando por base leis,  doutrinas e jurisprudência  que abordem o referido tema através de argumentos  e fatos existentes par só então extrair-se  conclusões plausíveis .

PALAVRAS-CHAVE: Justiça restaurativa. Crianças e Adolescentes. Processo colaborativo. Resolução de conflitos.

____________________

*Acadêmico do 9º período do Curso de Graduação em Direito pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA.

1. INTRODUÇÃO

A justiça restaurativa encontras-se  em funcionamento a 14 anos no Brasil, tem se expandido pelo país  e ganhando cada vez mais espaço no ordenamento jurídico. Conhecida como uma técnica  de solução de conflitos  que presa pela criatividade  e sensiabilidade na escuta de vítimas  e dos ofensores, a sua aplicabilidade e iniciativas cada vez maus diversificadas a já coleciona resultados positivos . A justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado  em agosto com a Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB).

Destaca-se que a Justiça Restaurativa não é aplicada somente  em crimes leves, mas também  aos mais graves. No Brasil ainda tem se trabalhando , na maioria das vezes com crimes mais leves , porque ainda não temos estruturas apropriada para os crimes mais graves . Em muitos países até preferem atuar nos crimes mais graves , porque  os resultados são muito mais percebido; uma vez que a diversidades de crimes e de possibilidades  a serem encontradas para a sua solução é enorme. 

A modalidade de Justiça Restaurativa não busca retirar o direito das pessoas recorrerem a justiça tradicional, uma vez que a intervenção restaurativa é suplementar : de par com o processo é oferecida um ambiente para resolver demais problemas relacionados em conflito. Muito embora nada impede que você tenha uma iniciativa, como com adolescentes infratores, que exclua o processo . Busca-se primeiramente persuasão, em seguida abrir o ambiente para a negociação direta entre as partes. Se isso for alcançado , utiliza-se  mecanismos  dissuasórios, que seriam um misto de acordo com possibilidades de uma resposta punitiva e caso não funcione  busca-se outros mecanismos.

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