Justiça Restaurativa: A Justiça Restaurativa Nos Casos Contra A Violencia Doméstica E Crimes Contra A Mulher.

JUSTIÇA RESTAURATIVA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS CONTRA A VIOLENCIA DOMÉSTICA E CRIMES CONTRA A MULHER.

Maykson Thaysllan Simões Alexandre

Diego

Rafael         Heliodoro

Thayllis Macedo

José Anderson

RESUMO

O objetivo do trabalho é analisar a aplicabilidade da justiça restaurativa como um modelo de justiça, abordando mais especificamente o combate a violência doméstica e demais crimes contra a mulher. A justiça restaurativa se faz imprescindível nesses casos pois acaba se tornando um meio de auxiliar a vitima na restauração da sua dignidade bem como da sua integridade física e moral onde por meio do diálogo se sobreponha as agressões e assim além da responsabilização penal o ofensor também entenda os danos causados por suas práticas. O diferencial desse modelo de justiça é a inclusão da comunidade na solução do conflito uma vez que quando ocorre quaisquer tipos de agressões contra a mulher toda a sociedade é atingida direta ou indiretamente por conta da contaminação dos indivíduos com aquelas determinadas condutas que acabam se tornando comuns no meio social.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho versará a respeito da justiça restaurativa norteando sua aplicabilidade como uma nova ferramenta de solução de conflitos nos casos de violência doméstica e familiar. Atualmente a violência contra a mulher em todos os âmbitos se tornou uma pauta muito importante pelo fato da constante e comum prática de tais atos na sociedade ainda tão machista que vivemos atualmente, levando em conta o avanço dos debates cada vez mais se buscam meios de prevenção, conscientização, responsabilização dos agressores e sobretudo apoio as vítimas.

A justiça restaurativa no Brasil se deu inicio em 2005 com a implementação de projetos pilotos, o principal ponto desse meio é não somente a punição mais a ressocialização dos agressores em sociedade e sim a vitima que é quem sofre os danos e traumas referentes visto que o sistema punitivo atual é falho, pois na maioria das vezes não cumpre com sua  finalidade que é ressocializar o agressor e o mesmo muitas vezes volta a delinquir após sair do sistema prisional, na justiça restaurativa a solução do conflito se da de forma pacifica buscando reconquistar a passividade do convívio familiar.