Juntada e Celeridade Processual
Por: joaobatistafilho • 30/5/2018 • Tese • 253 Palavras (2 Páginas) • 238 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/_______
Processo nº. ________________________
____________________________________, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência por conduto de seu advogado devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo, com o devido respeito e acato de estilo, requerer a juntada do ________________________________________________________, bem como dos documentos ___________________________________________________________ em atendimento ao despacho retro, para que seja deferido o pedido de________________________________________________.
Ademais, pugna-se pelo prosseguimento do feito, com a celeridade de estilo.
Considerando o artigo 2º do CPC, “O processo começa por iniciativa da parte, nos casos e na forma da lei, salvo exceções previstas em lei, e se desenvolve por impulso oficial. ” A falta do impulso oficial acarreta a paralisação do processo impedindo o desenvolvimento deste.
Conforme disposto na Lei Maior – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em seu artigo 5º LXXVIII, vejamos:
5º LXXVIII - “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. ”
Trata-se de consagração expressa, pelo texto constitucional, do Princípio da Celeridade Processual, em que é defendido integralmente por diversos juristas e doutrinadores, para que as demandas sejam solucionadas com maior brevidade.
Concluindo ser devidamente plausível e aceitável esta petição de impulso processual para que a demanda movimentada de modo célere, por parte deste douto e culto e respeitável juízo, todavia prezando pela celeridade e economia processual do desfecho mais ágil das demandas judiciais.
Nestes termos,
Pede e Espera deferimento.
_________________/____, ____de _______________de ______________.
ADVOGADO
OAB
...