Justiça restaurativa

Relatório - Atividade Estruturada

Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Aluna: Laisa Rodrigues da Silveira – Matricula: 201502111781

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Punição tem na essência a finalidade de pacificação social, mas seria possível punir e pacificar ao mesmo tempo¿ Aparentemente é uma contradição mas, a punição tem um efeito de prevenção também e a justiça restaurativa propõe um novo equacionamento que se baseia na responsabilização e não na culpa através de conversas e encontros diálogos ao invés  de perseguições imposições a reparação do dano.A justiça convencional só se preocupa em solucionar o conflito em nome do estado a justiça restaurativa e a evolução da arbitragem e mediação para que se estabeleça perdão para a melhor convivência social.  

A justiça restaurativa passa por entrevistas individuais com a vítima e o ofensor devendo a  participação da vítima e do ofensor ser voluntária.

A mediação entre vítima e ofensor pode incluir seus familiares como suporte para ambos, tanto no momento da mediação como no comprometimento com as propostas que possam dela advir. 

A mediação de conflitos tem sido o instrumento mais utilizado nos programas de justiça restaurativa e vem comprovando os efeitos já mencionados. Dependendo da cultura aonde é utilizada, seus resultados são encaminhados para o juiz responsável pelo caso, tomando-os ou não em consideração ao elaborar a sentença pertinente ao delito.

Estes ideais restaurativos é muito importante para conhecer o impacto de suas ações e de eventualmente esclarecer que as conseqüências do seu ato transcenderam a sua intenção, bem como o reconhecimento do erro.

A justiça restaurativa dentro de um sistema penitenciário é de extrema importância fazendo  uma conciliação e fazer com que os envolvidos não podem mais seguir como inimigos

Concluímos por tanto que a Justiça Restaurativa é  mais um meio de auxílio na pacificação de conflitos e controle social, e sua principal idéia é estabelecer um diálogo entre partes emocionalmente perturbadas, visando um benefício para ambos os lados. Restaurando a vivencia e a cidadania com a sociedade.