LEI E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DA LEI

DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título

1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Númerode Aulas por Semana

1

Número de Semana de Aula

1

Tema

DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

Objetivos

· Apresentar o Plano deEnsino e o Mapa Conceitual da disciplina;

· Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito;

· Compreender o caráter analítico ereflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil;

· Mostrar a importância, para a sociedade e para o mercado, de uma formaçãoprofissional pautada nessas características;

· Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia eAntropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito;

* Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto.

Estrutura do Conteúdo

1 -Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de umprofissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto deestudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

Indicaçãobibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica.

São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito.

Aplicação Prática Teórica

Caso 1

A decisão a seguir fo