LEI GERAL DA COPA

CAPITULO 1

Ao longo da história, o papel do homem e da mulher na sociedade foi constituído através da cultura, uma vez que, a relações humanas se transformam conforme o desenvolvimento da produção, dos valores e as normas sociais vigentes.

Observa-se que desde a concepção, o ser humano está taxado às obrigações decorrentes do gênero, pois, a família com base na expectativa do sexo começa a preparar o enxoval, escolhendo a cor rosa para as meninas e azul para os meninos.

Após o nascimento, inicia-se a transmissão de preceitos a respeito do que a sociedade espera destes indivíduos. Ou seja, por possuir genitais femininos ou masculinos, os indivíduos serão influenciados pela família, escola, mídia, sociedade em geral, a agir, pensar, e sentir de formas diversas.  

O fato de a mulher possuir a função de reprodutora da espécie favoreceu a sua subordinação ao homem. Considerada mais frágil e incapaz para assumir a chefia do grupo familiar, coube ao homem, com base na ideia de autoridade devido a sua força física, assumir o poder de mando dentro da família e a liderança perante a sociedade. Assim, surgiram as sociedades patriarcais, fundadas na supremacia do homem nas relações sociais.

1.1 Os papéis dos gêneros

O termo Patriarcalismo é proveniente de Patriarcado, e, tem origem na palavra grega pater (pai, progenitor).^[1]

No sistema patriarcal, o homem (no papel de marido ou de pai) é o ator fundamental da organização social, e exerce autoridade soberana sobre as mulheres, os filhos e os bens materiais e culturais.^[2]

[...] A primeira vez que o termo foi usado com conotação de preponderância do homem na organização social foi pelos hebreus com o propósito de qualificação do líder de uma sociedade judaica. Mas o grego helenístico também já fazia menção ao termo, pois as mulheres eram concebidas como objetos de satisfação masculina e, consequentemente, julgados como inferiores.^[3]

No entanto, é equivocado afirmar taxativamente, que no decorrer da história, os homens sempre foram superiores às mulheres, tendo em vista, que o patriarcalismo, meramente, modificou a ordem de supremacia, pois em algumas civilizações, a mulher era considerada uma Deusa, favorecendo o sistema matriarcal.

[...] A lógica patriarcalista estabeleceu o poder de uma autoridade religiosa masculina sobre seus subordinados. Mas, estende-se também a situações em que os homens dominam familiares, empregados ou aspectos políticos de uma organização social. Assim, as pessoas passam a dever obediência à imagem do homem dominante.

O patriarca manteve o poder, ao longo da história, sobre qualquer indivíduo na organização social de que fazia parte. Poderia ser sua mulher, seus filhos, seus súditos, seus escravos ou seu povo. Cabendo-lhe o poder de decisões cruciais de forma inquestionável no seio da sociedade.”^[4]

Destarte, na vigência do patriarcalismo, as relações humanas eram convencionadas em níveis desiguais, visto que, a figura do patriarca representava uma autoridade superior, que consequentemente condicionava os demais indivíduos a inferioridade.

As concepções do patriarcado se fortaleceram através dos séculos, na Grécia Antiga, por exemplo, as mulheres não eram titulares de direitos, por isso, não recebiam instrução formal. Além disso, não estavam autorizadas a aparecer em público desacompanhadas, sendo confinadas em suas próprias casas em um aposento particular, enquanto os homens possuíam uma gama de direitos garantidos:

[...] o homem era polígamo e o soberano inquestionável na sociedade patriarcal, a qual pode ser descrita como o ‘clube masculino mais exclusivista de todos os tempos’. Não apenas gozava de todos os direitos civis e políticos, como também tinha poder absoluto sobre a mulher. (VRISSIMTZIS, 2002, p. 38)

Ainda, no Império Romano, “as mulheres nunca foram consideras cidadãs, portanto, não podiam exercer cargos públicos” (FUNARI, 2002, p. 94).

A desigualdade entre os gêneros, ainda pode ser percebida, se analisarmos a religião judaico-cristã – que possui grande influência no Ocidente.

A Bíblia Sagrada - texto religioso de valor sagrado para o Cristianismo – em seu livro “Genesis” retrata a mulher como pecadora e principal responsável pelo banimento do homem do Jardim do Éden. Ainda, na sequência de seus livros, reforça a ideia de que a mulher deve obediência e submissão ao seu marido.

Assim a evolução histórico-cultural foi traçando a conduta da mulher, induzindo a manutenção do liame de subserviência e dependência em relação ao homem.

A expressão gênero começou a ser aplicada no século XX, na década de 80 por feministas americanas e inglesas. Nessa época, estudos sociais já indicavam o crescimento da desigualdade entre homens e mulheres, devido a classe social, raça, etnia e outras condições de vida, compreendo as esferas pública e privada.

No âmbito público ao notar-se que as mulheres sempre receberam salários menores do que o dos homens, mesmo que exercendo atividades idênticas e ainda, em jornadas de trabalho superiores.

“[...] A divisão sexual do trabalho assume formas conjunturais e históricas, constrói-se como prática social, ora conservando tradições que ordenam tarefas masculinas e tarefas femininas na indústria, ora criando modalidades da divisão sexual das tarefas. A subordinação de gênero, a assimetria nas relações de trabalho masculinas e femininas se manifesta não apenas na divisão de tarefas, mas nos critérios que definem a qualificação das tarefas, nos salários, na disciplina do trabalho[...]” (Lobo, 1991).

 No âmbito privado, através da consagração da ideia de “dupla moral sexual” (determinadas condutas se praticadas por homens são socialmente aceitas e aprovadas, enquanto que para mulheres a censura a certos comportamentos é expressa) e na delegação de papéis domésticos (ao homem cabe a tarefa de provedor, e a mulher de mantenedora da ordem do lar).

Com o advento da Revolução Francesa - movimento que questionava as forma de organização da sociedade e defendia os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade – as interpretações a respeito dos papéis dos gêneros começaram a mudar. Contudo, os ideais do movimento não alcançaram os direitos femininos, o que desencadeou o movimento feminista^[5], que luta até os dias atuais para reivindicar direitos iguais entre homens e mulheres.