MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR

FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS

MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

CIANORTE-PR

2018

FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS

MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Paranaense – UNIPAR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. MaricelesCristhina Fecchio.

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CIANORTE-PR

2018

AGRADECIMENTOS

A Deus que me conferiu a oportunidade de lutar e persistir em meus objetivos, me acompanhando e iluminando nos momentos difíceis;

A está Universidade seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presente;

A minha orientadora e professora Mariceles Cristhina Fecchio;

Aos amigos do Curso de Direito e cidadania da Universidade Paranaense, pela força e incentivo para não desistir jamais;

As bibliotecárias da Universidade Paranaense que não mediram esforços para obtenção de materialpara a pesquisa cientifica;

À minha família, pelo amor, incentivo e apoio incondicional;

A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho;

“A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios, sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento, que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela.”

(Émile Durkheim)

MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

Fabiana Silva Andrade Martins

Mariceles Cristhina Fecchio

RESUMO

A presente pesquisa visa mostrar um fato social que se dá no interior da coletividade e apresenta, com certa generalidade, algum interesse social. Ao se deparar com o visível envolvimento de mulheres que antes eram excluídas do contexto cultural e social, hoje ganham maior destaque na violência urbana, atuando como coadjuvante e protagonista do tráfico de drogas. Segundo informações do Sistema Penitenciário Nacional, o tráfico é a atividade que mais propiciou o ingresso de mulheres no sistema penal brasileiro e, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo, ligado ao tráfico ilícito de drogas. Tais atitudes advêm da subordinação, empoderamento, relações amorosas ou familiares, e, na maioria das vezes, seu papel é desenvolvido enquanto companheiras do chamado criminoso. Todavia, em decorrência da violência necessária para manutenção desse crime, muitas são cruelmente torturadas e assassinadas, sendo um verdadeiro suplício. Contudo, deve-se levar em consideração que a violência é o elemento, produto estruturador da relação do tráfico de drogas nos últimos anos. Torna se necessário uma reflexão voltada à questão de se se iniciar uma profunda revisão sobre o referido crime, com ênfase na vulnerabilidade feminina. Para isso, é preciso, evidentemente, também iniciar novos processos de reconhecimento da violência enquanto fenômeno social, cultural e político, sabendo que este caminho é longo e complexo, com estatísticas vagas e imprecisas.

Palavras-chave: Maior atuação feminina. Tráfico de drogas. Homicídio de mulheres.

LARGEST FEMALE ACTIVITY IN BRAZILIAN DRUG TRAFFICKING X INCREASED HOMICIDE OF WOMEN IN BRAZIL

ABSTRACT: This research aims to show a social fact that occurs within the community and presents, with some generality, some social interest. When faced with the visible involvement of women who were previously excluded from the cultural and social context, today they are gaining more prominence in urban violence, acting as a coadjuvant and protagonist in drug trafficking. According to information from the National Penitentiary System, trafficking is the activity that most favored the entry of women into the Brazilian penal system and, according to the National Justice Council, Brazil has the fifth largest population of prisoners in the world, linked to illicit trafficking drugs. Such attitudes come from subordination, empowerment, love or family relationships, and, most of the time, their role is developed as companions of the so-called criminal. However, as a result of the violence necessary to maintain this crime, many are cruelly tortured and murdered, a true torment. However, it must be taken into account that violence is the element, the product that has shaped the relationship of drug trafficking in recent years. It is necessary to reflect on the question of whether to begin a thorough review of the crime, with a focus on female vulnerability. For this, it is also necessary to start new processes of recognition of violence as a social, cultural and political phenomenon, knowing that this path is long and complex, with vague and imprecise statistics.

Keywords: Greater female performance. Drug trafficking. Homicide of women.

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