MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX

FACULDADE DIREITO

Raquel da Conceição Silva

MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

BELO HORIZONTE

 2014[pic 1]

RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA

MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito, aprovado pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte em ****************************** em banca examinadora constituída pelos professores:

_________________________________________

Prof. Giselle Fernandes Corrêa da Cruz – Orientadora

___________________________________________

Profa.  Instituto Metodista Izabela Hendrix

___________________________________________

Profa. Instituto Metodista Izabela Hendrix

RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA

MEDIAÇÃO JUDICIAL – FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Trabalho de Conclusão de Curso ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção de titulo de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

BELO HORIZONTE

2014[pic 2]

Todos julgam pela aparência, ninguém segundo a essência. Não devemos de forma alguma preocupar-nos com o que diz a maioria, mais apenas com a opinião dos que têm conhecimento do justo e do injusto, e com a própria verdade.” (Platão)

AGRADECIMENTOS

        Agradeço a Deus por mais uma vez me abençoar e abrir às portas e me abençoar, permitindo-me realizar mais um sonho em minha vida.

        À professora Giselle Fernandes Corrêa da Cruz pelo privilégio de tê-la como orientadora, pelas ideias e sugestões apresentadas para o aperfeiçoamento do texto e por me fazer repensar continuamente o Direito.

        Às mediadoras do Fórum Lafayette do setor de mediação Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUS, e em carácter especial devo mencionar a mediadora Terezinha de Oliveira Lima Rocha, pelas informações prestadas e pelos dados fornecidos e disposição em contribuir para a pesquisa.

        Agradeço também à mediadora e supervisora Danussa Prates pelo exemplo de pessoa, pelo incentivo e pelas matérias e conteúdos disponibilizados.

        E finalmente não posso deixar de agradecer aos meus queridos familiares pela compreensão de minha ausência, pelos incentivos, apoio, amor e carinho a mim dedicados durante essa árdua jornada.

        

        Muito Obrigada!

RESUMO

O presente trabalho consiste no estudo do tratamento adequado de conflitos por parte do Judiciário e da relação deste tema com o acesso à justiça.

O acesso à justiça constitui elemento essencial da cidadania e ele é consagrado quando todas as demandas são atendidas independentemente das desigualdades ou interesses entre as partes. Ou seja, para estabelecer uma ordem justa é necessário que as partes tenham oportunidade de acesso e de resolverem seus conflitos pacificamente de acordo com seus interesses individuais e que o procedimento seja célere para a concretização da justiça.

Neste contexto, a Mediação tem sido entendida como uma inovadora proposta de realização de justiça uma vez que a mediação tem sido utilizada como mecanismo de pacificação social e como facilitador do acesso à justiça.

A utilização da mediação enquanto técnica de abordagem de conflitos possibilita a resolução da controvérsia de forma mais célere e menos desgastante para as partes, pois a lide só é resolvida e só se concretiza a pacificação judicial, quando os interesses das partes e a motivação dos litigantes forem realmente resolvidos.

Palavras-chave: Pacificação Judicial. Reforma do Poder Judiciário. Acesso à justiça. Mediação de conflitos.

        

ABSTRACT

 

  The present work consists in the study of the adequate treatment of conflicts by the Judiciary, and its relation with the access to the Justice.

    Acess to the Justice is an essential element of the citizenship, and it is reached when all demands are attended independently of inequalities or interests between the parts. I.E., to stablish a fair order, it's necessary that the parts have the opportunity to the access and to resolve their conflicts pacifically, according to their individual interests, and that the proceeding be fast to the concretization of the justice.

      In this context, Mediation has been understood as an inovated proposal of the materialization of the justice, since mediation has been used as a mechanism of the social pacification and as a facilitator of the access to the justice.

       The utilization of the Mediation as a conflict approaching tecnique makes possible the controversy resolution faster and less tiring for both parts, because the deal is only resolved and judicial pacification is materialized, when the interests of the parts, and the motivation of yhe litigants were really resolved.

KEY WORDS:

Judiciary pacification. Judiciary power reeform. Access to the justice. Conflict mediation.

LISTA DE SIGLAS

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

SEJUS - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

SUMÁRIO

 

SUMÁRIO        9

1- INTRODUÇÃO        10

1 - UMA ABORDAGEM DO CONFLITO        12

1.1- Conceito        12

1.2- A Moderna teoria do Conflito        14

2 - OS CONFLITOS E O SISTEMA JUDICIAL        16

2.1 – Histórico do Jurisdição        16

2.2 A questão do acesso à justiça: Conceito e a evolução histórica        18