MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO
Por: MAGNO BERNARDO DA SILVA • 26/2/2018 • Trabalho acadêmico • 356 Palavras (2 Páginas) • 23.218 Visualizações
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO
VENDEDOR: ................
USUFRUTUÁRIO.
COMPRADORES: XXXXXXXXXXXXXXXX
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE USUFRUTO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO imóvel de propriedade dos VENDEDOR-USUFRUTUÁRIO, situado na Rua Pitágoras, Jardim Santa Terezinha, com 330 metros quadrados, livre de ô s ou quaisquer dívidas.
Cláusula 2ª –CONDIÇÃO de Usufruto
O imóvel é vendido condicionado ao fato de que o vendedor continuará na posse do VENDEDOR-USUFRUTUÁRIO, a quem é reservado usufruto do imóvel objeto do presente contrato, ficando a propriedade com os COMPRADORES- PROPRIETÁRIOS.
Cláusula 3ª – Das Obrigações dos Vendedores-Usufrutuários
O VENDEDOR-USUFRUTUÁRIO deverá utilizar o imóvel livremente, podendo inclusive realizar todas as benfeitorias necessárias no imóvel, às suas custas, durante o usufruto.
Cláusula 4ª – Do Preço e Forma de Pagamento
Os COMPRADORES- S-PROPRIETÁRIOS pagarão pela aquisição do imóvel o preço total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a vista, o qual o VENDEDOR-USUFRUTUÁRIO, da plena e total quitação com assinatura ao final do presente documento:
Cláusula 5ª – Da Transferência da Propriedade
A Escritura de Compra e Venda será formalizada após a realização do processo de usucapião do referido imóvel, que será realizado diretamente em nome dos compradores.
Parágrafo Segundo: Todas as despesas ligadas direta ou indiretamente à execução do contrato, bem como aquelas referentes à transferência da propriedade, tais como escritura e registro, ficarão sob responsabilidade dos COMPRADORES- PROPRIETÁRIOS, somando-se a estas, as despesas ligadas à tradição do imóvel.
Cláusula 6ª – Das Disposições finais
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Ortigueira, onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE USUFRUTO em quatro vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Terá caráter irretratável e improrrogável.
lkjhjkl, 21 de fevereiro de 2018.
VVVVVVVVVVVVV
Vendedor Usufrutuário mnbmnbm
Compradora - proprietária
lkjjkh
Compradora- proprietária
lkjklj
Comprador- -proprietário
Testemunhas:
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