MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO
Por: José Emerson • 4/5/2016 • Dissertação • 473 Palavras (2 Páginas) • 673 Visualizações
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Sucessão e Registro Público da Comarca de Palmeirina/PE.
Elvira, brasileira, solteira, autônoma, portadora de cédula de identidade de nº X, e de CPF de nº X, residente e domiciliada à rua X, vem respeitosamente, através de seu advogado infrassinado, propor e requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO, dos bens deixados pelo senhor Zenóbio, pai da requerente, com fulcro no artigo 988 do CPC, pelo que passa a expor e requerer.
1. DOS FATOS
1.1 A requerente é filha do de cujus, brasileiro, portador de cédula de identidade de nº X e d CPF de nº X, de domicílio à rua X, falecido em 10/01/2015, em Recife. (doc. 02)
1.2 Zenóbio era ab intestato, deixando como herdeiros sua esposa, com a qual tinha um regime de comunhão universal de bens, três filhos e dez netos.
1.3 O patrimônio deixado soma o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). (doc. 03)
2. DO DIREITO
2.1 À luz do artigo 983 do CPC, o inventário deve ser aberto dentro de 60 dias após a abertura da sucessão. No presente caso, a abertura do inventário foi requerida dentro do prazo legal, de modo que sobre este ato não incidirá multa.
2.2 Sendo a requerente legítima para praticar tal ato, nos termos do artigo 988 do CPC, pede-se a instauração do processo de inventário.
3. DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE
3.1 Como já mencionado anteriormente, Zenóbio era casado com Yone, viúva, aposentada, de cédula de identidade de nº X e de CPF de nº X, residente à rua X, e mantinha seu matrimônio com Zenóbio regrado pelo regime da comunhão universal de bens. (doc. 04)
3.2 Conforme o artigo 990 do CPC, I, o inventariante será o cônjuge sobrevivo de acordo com o regime de bens escolhido.
3.3 Assim requer-se que Yone seja nomeada como inventariante, prestando assim o compromisso legal.
4. DO PEDIDO
4.1 De acordo, portanto, com o prazo do artigo 983 do CPC, requer a abertura do inventário.
4.2 Requer que seja Yone, nomeada a inventariante.
4.3 Protesta o alegado por todos os meios de prova permitidos em direito, mas, especialmente, pela juntada de documentos.
4.4 Dá-se a causa o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Nesses termos
Pede deferimento.
...