MONOGRAFIA: O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E EFICIÊNCIA

Universidade do Estado de Minas Gerais

Unidade de Passos

O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA

        

Bruna Inácia Marcelino

PASSOS

2018

Bruna Inácia Marcelino

O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA

Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade de Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª Paulo Donadeli.

Passos

2018

Bruna Inácia Marcelino

O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA

Relatório final, apresentado a Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Passos, ____ de _____________ de 2018.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador

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1º Examinador(a)

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2º Examinador(a)

DEDICATÓRIA

Ao Criador, mestre, meu guia, minha maior inspiração: Jesus Cristo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu orientador, Paulo Donadeli, pela disponibilidade, atenção e compromisso com a docência, seu amor por transmitir seus conhecimentos me inspira a ser uma profissional dedicada e, com certeza, foi uma honra ter o meu trabalho orientado por um grande mestre, sinto-me realizada e extremamente feliz por termos trabalhado juntos nesse projeto.

A Deus, que até aqui me sustentou, Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita de Cássia, por intercederem por mim junto a Jesus e escutarem minhas preces.

Aos meus amados pais, Francisca e Deusdeti, por terem vivido esse sonho comigo, por terem sofrido minhas dores, chorado minhas angústias e comemorado minhas vitórias, a vocês todo o meu amor, admiração e eterna gratidão.

A minha querida irmã Bianca, minha caçula, ela me transmite a alegria de viver e com seu bom humor e companheirismo fez  até o fardo mais pesado que carreguei ao longo da graduação, tornar-se  mais leve, você é o sol dos meus dias.

Ao meu namorado Vinícius, pelo exemplo de ser humano, pela preocupação, compreensão e apoio incondicional ao longo dessa jornada.

A toda equipe docente da Universidade do Estado de Minas Gerais, por terem me transmitido seus conhecimentos e pela relação de respeito, amizade e admiração mútuos que construímos ao longo da jornada.

Em memória da minha querida amiga Grace Elli Borges, que partiu precocemente deixando seu legado de humildade, humanidade e esperança de um mundo melhor. Querida Grace, a saudade arde no peito e sou eternamente grata por tudo que fez por mim ao longo dos quatro anos de graduação, anos dos quais tive o prazer de conviver com você, hoje, sou feliz por ter tido a oportunidade de aprender com nossa convivência e tenho certeza que é a flor mais linda que habita o céu.

À querida amiga Tania Maria Paulo e ao meu professor de Português Waldemar, por terem contribuído e me apoiado em grandes momentos de minha graduação.

A todos meus familiares e amigos que torceram por mim e me incentivaram, o meu muito obrigada!

“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes”.

Marthin Luter King.

RESUMO

MARCELINO, Bruna Inácia. O excesso de tempo na duração da prisão preventiva no processo penal no Brasil e os princípios da razoabilidade e da eficiência. 2018. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação). Curso de Direito de Passos.  UEMG.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o instituto da prisão preventiva, mecanismo utilizado para segregação do indivíduo no processo penal durante a instrução criminal e os seus desdobramentos na prática. A prisão preventiva é a modalidade de prisão cautelar mais utilizada pelo judiciário e possui diversos requisitos e pressupostos de admissibilidade, todos serão analisados ao longo do trabalho. Por ser uma prisão que aborda quesitos muito amplos como a garantia da ordem pública e o da proporcionalidade para o prazo de sua manutenção, acaba gerando questionamentos na doutrina acerca de sua incompatibilidade com a presunção de inocência, além da manutenção do indivíduo durante a instrução probatória ir de encontro com vários outros princípios constitucionais fundamentais. O trabalho busca um olhar crítico acerca da ausência de prazo e da aplicação excessiva dessa modalidade de prisão. Para tanto, princípios constitucionais serão confrontados com o instituto da prisão preventiva, pensamentos doutrinários serão abordados  e o posicionamento dos tribunais, além de dados extraídos do Conselho Nacional de Justiça acerca da quantidade de presos provisórios na região de Passos, utilizando-se do método dogmático jurídico com fonte bibliográfica.

Palavras-chave: Prisão preventiva; Excesso de prazo; Razoabilidade.

 

LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

Art.: Artigo

Arts.: Artigos

CNJ: Conselho Nacional da Justiça

§: Parágrafo

STF: Supremo Tribunal Federal

STJ: Superior Tribunal de Justiça

CPP: Código de Processo penal

Nº: número

+: mais

v. volume

p. página

n. número

CP: Código Penal

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

1. PRISÃO PREVENTIVA