MONOGRAFIA - REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES

REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES VIRTUAISQUE FEREM A HONRA E A IMAGEM DA PESSOA FÍSICA

Amanda Lopes de Moraes²; Paula Sperandio Teixeira Pimenta³; Raphael Pereira da Fonseca4

²Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix

³ Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix

4Professor Especialista

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso retrata um tema que vem sido cada vez mais incidente no contexto brasileiro assim como o avanço e crescimento da internet, baseando-se na investigação dos crimes contra honra praticados através das redes sociais. E com o avanço da tecnologia podemos perceber que o ambiente virtual tem sido cada vez mais palco de inúmeras condutas danosas e com sua inserção no cotidiano das pessoas, é que se faz necessário que o direito regule estas relações que passaram a existir. Com isso o controle destas condutas em um espaço que não tem ao certo delimitado o limite de controle, a internet, tem sido tema de discussões dentro do Direito, residindo ai as principais divergências na necessidade de uma legislação específica e quanto às dificuldades de resposta do Estado. O presente trabalho versa sobre estas questões, dos crimes que passaram a ser perpetuados em ambiente virtual buscando verificar as formas de se analisar um crime virtual, a busca de sua autoria, suas peculiaridades, e o que a legislação nacional e internacional já versa sobre o assunto, e o que existe hoje de projetos de lei sobre o assunto. Apresenta de forma direta e sucinta assuntos relativos aos crimes cibernéticos, investigar se nestes casos o crime fere a honra e a imagem, bem como as diversas variedades normativas que a eles se vinculam. Versa sobre sua aplicação penal e os incontáveis prejuízos causados à sociedade. Traz a forma como ele é cometido e os meios jurídicos existentes para reprimir e punir esta conduta. Vai também buscar com objetivo de caracterizar os crimes

digitais, suas formas, sujeitos, tipos penais nos crimes virtuais, descrevendo um caso ligado a honra e a imagem da vítima através das redes sociais. Desde os princípios, os primeiros indícios do crime até o momento de fato que é consumado. Será analisado quais os fundamentos jurídicos que possam ser usados para zelar o direito a imagem e honra da vítima. Faz menção a outros delitos informáticos recorrentes na internet e aponta o posicionamento dos tribunais a respeito deles.  Comenta a importância dos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e demonstra a carência de leis penais para tipificar e penalizar os indivíduos que incidem nesta técnica criminosa.

Palavras-chaves

crimes virtuais – crime contra a honra – direito penal – direito a imagem – condenado criminalmente

INTRODUÇÃO

Conforme a sociedade veio evoluindo, tornou-se significativo destacar o avanço da tecnologia e do mundo cibernético, a internet se torna cada dia mais útil e necessária na casa de todos ao redor do mundo, desencadeando uma imensa massa de usuário nas redes sociais a partir do ano 2000. Atualmente o Brasil possui cerca de 83,4 milhões de usuários de Internet, dentre eles 90,8% acessam as redes sociais, e é devido a essa quantidade exorbitante de pessoas online que os crimes virtuais só aumentaram ao longo dos anos, pois diante desse mundo digital e “irreal” há muitas pessoas mal-intencionadas, ou que até mesmo desconheçam a existência de leis que regem o ambiente virtual, podendo acessar e executar diversos crimes nas redes.

O crescimento da tecnologia e a facilidade de acesso diante de todas os grupos, classes, e lugares do mundo, o aumentou do interesse das pessoas foi proporcional ao avanço da velocidade da internet ao longo dos últimos 20 anos. Simultaneamente com os benefícios da internet, vieram as implicações negativas, sendo o anonimato a principal e mais comentada, pois facilita a execução de crimes, já que existe uma falsa sensação de impunidade, tendo em vista que atrás de cada tela, há muitas pessoas que falsificam suas identidades, com o intuito de causar danos sobre a vítima alvo.

Nesse universo on-line, uma vez na rede, dificilmente será possível controlar essa informação, é justamente na falta de limites territoriais que se criam os problemas éticos e jurídicos e ainda culminaas maiores dificuldades para a aplicação do direito nas áreas civil e penal.

Após o surgimento da internet, os crimes já tipificados pelo Código Penal Brasileiro também passaram a ser praticados mediante o meio virtual, tal qual, apareceram novas modalidades de crimes, sendo estes denominados de crimes cibernéticos, e que por se tratar de uma nova modalidade de crime, ainda carece de uma legislação específica.

O presente artigo será direcionado para os casos de crimes virtuais através das redes sociais, àqueles crimes que ferem a honra e a imagem da pessoa física, portanto será abordado os crimes contra honra da pessoa, executados através dos meios virtuais, e que muitas vezes são praticados por pessoas do mesmo grupo social que a vítima, mas que por algum motivo pessoal, tem o objetivo de difamar a imagem daquela, se aproveitando da relação de intimidade e de boa-fé por parte da vítima, facilitando o acesso a contas, fotos ou informações de conteúdo íntimo e materiais particulares.

Devido as novas relações sociais que vem surgindo após o avanço digital, sendo essas entre culturas diferentes, é que o Direito deve se adequar à nova realidade do mundo tecnológico para que desta forma a sociedade digital e física não fique a mercê da criminalidade.

HISTÓRIA DO SURGIMENTO DO COMPUTADOR

Em 1887 o Norte o americano Dorr Eugene Felt inventou uma máquina calculadora com a denominação de computador. Tal máquina tinha o propósito de auxiliar as tropas americanas na Segunda Guerra Mundial. Nesta era dos computadores, pode-se falar que foram produzidos os primeiros sistemas operacionais e começou a existir o Software. Em seguida houve a criação de circuitos integrados (CIs) onde surgem os supercomputadores nos quais microprocessadores trabalhavam paralelamente e de forma cooperativa (ROSA, 2002). Em 1976, Steven Wozniak em conjunto com Steve Jobs desenvolveu o APPLE I, o primeiro computador pessoal vendido totalmente montado e comercializado nos dois primeiros anos cerca de cinquenta mil maquinas (ROSA, 2002). Em 1981 os grandes fabricantes começaram a entrar nesse seguimento de mercado.