O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS

ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO

O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS.

DIAMANTINO, MT

2017

ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO

O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS.

Trabalho de conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Departamento de Direito - UNEMAT, Campus Universitário de Diamantino, como requisito regulamentar obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientador Eder Pereira de Assis.

DIAMANTINO, MT

2017

ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO

O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS.

BANCA EXAMINADORA

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Professor (a) Eder Assis Pereira (Orientadora/UNEMAT)

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Professor (a) Alessandro de Almeida Santana Souza (Membro)

__________________________________________________________

Professor (a) Marcos Wagner Santana Vaz (Membro)

APROVADO (A) _____/_____/_____.

Diamantino – MT

2017

“

Eu tentei 99 vezes e falhei, mas na centésima tentativa eu consegui, nunca desista de seus objetivos mesmo que esses pareçam impossíveis, a próxima tentativa pode ser a vitoriosa

ALBERT EINSTEIN

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho para minha família e aos amigos e professores, feitos ao longo desses 5 anos de curso ,e que sempre estiveram ao meu lado me apoiando psicologicamente nos bastantes momentos difíceis. Especialmente ao professor Eder de Assis, pois foi fundamental no desenvolvimento deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, agradeço a Deus foi o que me deu força nos diversos momentos de dificuldades e desespero, me ajudou a vencer todas as barreiras, principalmente nos momentos de desânimos que surgiram no desenvolvimento deste trabalho, agradeço a ele por em mim disseminar a sabedoria, a perseverança, a conquista e a fé.

Aos meus pais Serafim e Aldirceia, e irmãs Adilaine e Adriana, por sempre acreditarem em meu potencial, e prestarem total apoio psicologicamente e financeiramente durante todo o período até a conclusão do curso.

A todos os colegas de classe, que me proporcionaram momentos especiais, alegria e aprendizado. Não irei citar nomes para não ser injusto com ninguém, mas cada um sabe a diferença particular que fez em minha formação e que levarei comigo para o resto da vida.

A todos os professores que compuseram a minha matriz curricular, na qual compartilharam conhecimentos agregando na vida acadêmica, pessoal e também profissional. Em especial aos professores Elizio, Kadd, Crislaine, que foram excelentes professores, que fizeram a diferença e que tiveram aulas marcantes.

O meu agradecimento em especial, se dá a meu orientador e Professor Eder de Pereira de Assis, que compartilhou seu conhecimento, sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos que necessitei, não medindo esforços, foi fundamental, tanto na minha formação quanto na elaboração desse trabalho.

A elaboração deste Trabalho tornou-se viável graças à generosidade do Delegado de Policia, Dr.Gerson Pereira por dispor de seu tempo, partilhando seu conhecimento e conteúdos para construção do TCC.

Agradeço a minha amiga e tia Aurenice e família, por sempre ajudar nos momentos que precisei; externar a minha querida avó Silonita por cuidar de mim. A Letícia Aguiar, Micaely Lube, Gabriel Bezerra e Carla Badú, grandes amigas (os) de longas datas, que sempre prestaram apoio, palavras de encorajamento , e pelos momentos de lazer que foram essências neste percurso onde rimos, choramos e nos ajudamos mutuamente.

Quero expressar o meu reconhecimento e admiração pelo casal Andréa Cristhina e Ricardo Silva, que de forma especial e carinhosa me deu força e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldades, preocupando-se até com os problemas pessoais pelos quais passei durante esse período. A todos que em suas orações lembraram-se de mim nesta longa jornada.

RESUMO

O estudo do presente trabalho de conclusão de curso, define como Injúria racial as agressões  proferidas contra a raça, cor, etnia, religião ou origem das pessoas. Taís atos, são cometidos através do mundo virtual, ou seja, a rede de computadores utilizam as redes sociais mais populares twitter e facebook como ferramentas. Ilustra um breve relato, sobre o contexto histórico do surgimento da internet, e a chegada da mesma no Brasil e seus preceitos negativos. A discussão do presente tema reflete em abordar o caráter processual de crimes virtuais qualificada por injúria racial , dentre elas abordaremos  os juízes competente para julgar crimes desta espécie e a prescrição penal. É  imprescritível o crime de racismo, como prevê a constituição,esta decisão é valida para os crimes de injuria segundo decisão do STJ.Ainda, conceituamos a tipicidade penal, sendo a conduta do agente descrita na lei como infração, em seguida  alguns princípios .

Palavras-Chaves: Crimes virtuais. Internet. Injúria no mundo Virtual.

ABSTRACT

        

The study of the present work of conclusion of course, defines as racial Injury the aggressions pronounced against the race, color, ethnicity, religion or origin of the people. These acts are committed through the virtual world, that is, the network of computers use the most popular social networks twitter and facebook as tools. It illustrates a brief account, about the historical context of the emergence of the internet, and the arrival of the same in Brazil and its negative precepts. The discussion of this topic reflects in addressing the procedural character of virtual crimes qualified by racial insult, among them we will address the judges competent to judge crimes of this kind and the criminal prescription. It is imprescriptible the crime of racism, as foreseen the constitution, this decision is valid for crimes of injury according to STJ decision. Still, we conceptualize the criminal type, being the conduct of the agent described in the law as infraction, next some principles.