MULHER E O DIREITO DO TRABALHO

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ

COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA

MULHER E O DIREITO DO TRABALHO

Macapá-AP

2015

ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA

MULHER E O DIREITO DO TRABALHO

Pré-projeto apresentado ao colegiado de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - FAMAP como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Macapá-AP

2015

SUMÁRIO

1. TEMA

2. PROBLEMATIZAÇÃO

3. HIPOTESES

4. OBJETIVOS

4.1 GERAL

4.2 ESPECÍFICOS

5. JUSTIFICATIVA..................................................................................................

REFERÊNCIAS

1. TEMA

Mulher e o Direito do Trabalho

2. PROBLEMA

Quais os mecanismos jurídicos de proteção para desigualdade de gênero no mercado de trabalho?

3. HIPOTESES

Percebe-se que os mecanismos jurídicos de combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho apesar de estar evoluindo com o tempo ao mostrar que, a cada ano, aumenta o numero de mulheres com emprego, ainda não representa um beneficio real para elas. Ou porque esses empregos não são formais, ou as funções desempenhadas pelas trabalhadoras são de menor complexidade e valorização. Levando-nos a crer que a igualdade entre homens e mulheres referida na Constituição em seu artigo 5º inciso I, infelizmente ainda tem muito para evoluir e chegar a sua total efetividade.

4. OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar quais os mecanismos jurídicos de proteção para desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

4.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS

A) Discutir a condição da mulher na contemporaneidade.

B) Identificar a inserção da mulher no mercado de trabalho.

C) Compreender a atuação do Estado na formação de politicas públicas para questões femininas.

D) Analisar as garantias constitucionais de igualdade