MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA

UNIVERSIDADE CEUMA[pic 1]

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

ANA CAROLINY SILVA LISBOA

MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA

São Luís

2018

ANA CAROLINY SILVA LISBOA[pic 2]

MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito para obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Ms. Viviane Freitas Perdigão Lima

São Luís

2018

ANA CAROLINY SILVA LISBOA[pic 3]

MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito para obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Ms. Viviane Freitas Perdigão Lima

Aprovada em ____/ ____/2018.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Profª. Ms. Viviane Freitas Perdigão Lima (Orientadora)

Universidade CEUMA

_________________________________________________

1o Examinador(a)

Universidade CEUMA

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2o Examinador(a)

Universidade CEUMA

 

AGRADECIMENTOS[pic 4]

Ao universo, Deus e todas as forças que deles emanam que permitiram minha chegada até aqui, que me deram forças durante a vida acadêmica, sem essas forças bem maiores que eu, não teria conseguido estar na metade do caminho.

A jornada até aqui não foi fácil, mas a vida me proporcionou grandes encontros com pessoas de luz e pessoas que me deram base desde os primeiros passos, à minha mãe, à minha avó e a minha prima, que influenciaram e me incentivaram nos estudos, que estavam aqui durante e depois de muitas quedas.

E a estes encontros quero agradecer principalmente ao meu eterno professor Thiago Hanney, que me mostrou um olhar analítico e crítico do processo e sistema penal e foi um dos primeiros a me ajudar a desenvolver este trabalho, além de me ajudar em um momento difícil na vida pessoal, é uma alma iluminada nesse mundo, agradeço também a toda equipe Ceuma, coordenação e o NADD e sua rede de psicologia e assistência por terem me acolhido e me amparado e assim continuam fazendo.

À minha orientadora que juntamente comigo deu continuidade ao meu trabalho e soube conduzir-me muito bem até aqui, grande mestre que levarei como inspiração.

À Núbia da Luz Martins Gomes Soares, Assistente Social da Unidade Prisional Feminina de São Luís, que abrilhantou e fomentou meu trabalho para além da entrevista realizada, mas também me fazendo acreditar de novo na importância deste trabalho aqui desenvolvido.

Aos meus amigos e minha namorada que estão sempre à postos em momentos cinzentos e que fazem uma grande diferença e enchem minha vida de alegria, fazendo com que eu redescubra o sol a cada dia.

À mim, que me puxei até aqui, que me dediquei, da minha sensibilidade e vontade em querer modificar a vida das pessoas pra melhor de alguma forma.

Por fim, amém, axé e todas as saudações de todos os cantos e todas as religiões sem distinção, afinal a vida é bem melhor quando se respeita as diversas formas de ser e existir como partes do universo e para, além disso, em dado momento vivermos em união.

        

RESUMO[pic 5]

O presente trabalho reflete sobre o conjunto de questões do encarceramento feminino, entendendo a relação entre o sistema prisional e gênero e os resultados da sujeição feminina como indicadores do processo de invisibilidade da mulher dentro dessa realidade. Bem como analisa o encadeamento histórico deste sistema, com o olhar criminológico sob a perspectiva de gênero e sexualidade e de como isso influencia diretamente no tratamento dado a mulher que se encontra em situação de privação de liberdade. O sistema prisional desde a sua origem teve seu modelo centralizado na figura do gênero masculino, tendo sido criado por homens e destinados aos homens. Percebe-se que os serviços e as políticas penais são bem centralizados para os homens, onde passa a ser ignorado as necessidades especiais da realidade prisional feminina. Tendo por objetivo dar visibilidade ao tema e levantar a discussão em âmbito acadêmico e além para questionamentos sobre o atual sistema prisional feminino e de como as políticas públicas são, atualmente a principal fonte para a efetivação de direitos dentro da realidade carcerária. A presente se deu a partir de um levantamento bibliográfico de autores que abordam a questão criminológica, sobretudo no semblante das questões de gênero, sob uma ótica que visualize a mulher enquanto autora de crimes, sendo que o principal referencial teórico, pauta-se em Alessandro Baratta, onde traz o paradigma de gênero sobre a questão criminal e os desdobramentos e desafios do Sistema Penal e Prisional no decorrer do tempo para, tutelar, legislar e executar as normas positivadas, neste novo contexto para a realidade feminina, sendo elas agora alvos do poder punitivo do Estado, bem como as adequações que o Sistema Prisional está tendo que realizar, embora de forma não tão efetiva para que as detentas tenham suas particularidades e direitos preservados.  Posteriormente os resultados foram discutidos de forma exploratória e descritiva, realizando-se pesquisa em forma de entrevista com a Assistente Social da Unidade Prisional de São Luís/MA. E que ainda se observam traços muito fortes do patriarcado e hierarquizados dentro do sistema prisional, na entrevista realizada com a assistente social da Unidade Prisional Feminina de São Luís/MA, o relato confirmou uma definição pela mesma da existência de uma estrutura fechada e ainda masculinizada, o que torna o cenário desfavorável no tratamento dado às presas a nível nacional, portanto também estadual e municipal. Além de ser claro o descaso aos direitos das mulheres frente a sexualidade e visitas íntimas, sendo a maior problemática encontrada no sistema penitenciário. Contudo, diante de um quantitativo histórico inexpressivo da população carcerária feminina em relação à masculina, durante muito tempo as mulheres não dispuseram de um lugar apropriado para a pena de prisão. Somente a partir da construção do Pavilhão Feminino, na estrutura interna da Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, as detentas passaram a dispor de um lugar, conquanto inadequado, para o cumprimento da pena privativa de liberdade.