Medicina Legal

CRIMINOLOGIA

Noções Gerais

A Criminologia é uma ciência de natureza empírica que estuda o mundo real, de fato e não normas e/ ou valores (mundo abstrato). Ela estuda a sociedade humana, o criminoso, a vítima e o crime em si, da forma como ele ocorreu.

A criminologia tem a característica de ser uma ciência causal explicativa, uma vez que ela parte da análise do mundo fático (concreto) para criar suas teorias, enquanto que as demais ciências criam as teorias para depois tentar aplicá-las ao mundo fático. Ela preocupa-se com o comportamento humano analisando o criminoso, a vítima e a sociedade em geral, com o intuito de determinar as razões que levaram a ocorrência do crime.

Em e tratando do criminoso, por exemplo, a criminologia estuda se as razões que o levaram a praticar o crime estão ligadas a questões de sua personalidade, a questões econômicas e/ou sociais ou ainda se há uma somatória de ambas.

A criminologia trata-se da ciência do ser estudando o homem propriamente dito, diferente das demais ciências que estudam o dever ser. A criminologia é uma ciência autônoma que não deve ser considerada vertente do Direito Penal.        

Ela encara o crime como um fenômeno social, algo que aconteceu de fato e então busca razões de sua existência e origem (Criminogênese), possuindo objetivo totalmente diverso do Direito Penal, estudando o criminoso, a vítima, o crime em si, enquanto o Direito penal por tratar-se de uma ciência normativa estuda as condutas típicas preocupando-se com os limites objetivos da pretensão punitiva do Estado.

Conceito De Criminologia

É uma ciência multidisciplinar, não normativa que estuda o crime como um fenômeno social, o criminoso, sob uma perspectiva objetiva e subjetiva, a vítima e sua participação no contexto do crime, bem como os mecanismos de controle social, buscando compreender o problema da criminalidade para o fim de preveni-la.

Criminologia Como Ciência Multidisciplinar

Ela se inter-relaciona com várias áreas cientificas, com inúmeros outros campos do conhecimento e acaba adquirindo conhecimento de outras áreas cientificas para explicar o criminoso, a vítima, o crime e o fenômeno criminológico.

Características Da Criminologia

Método de Estudo

Toda uma ciência possui uma metodologia e com a criminologia não é diferente, possuindo uma série de métodos que passamos a elencar abaixo:

• Método Empírico

Ela observa a realidade, o mundo real, se focando no dia a dia. Neste sentido o aumento da criminalidade organizada, a criminalidade do menor, a criminalização do uso de drogas, são alguns dos campos de estudo da criminologia.

• Método Experimental

Ela realiza experiências para fomentar suas teorias. Sob este aspecto os presídios são laboratórios criminológicos, tendo inclusive muitas teorias criminológicas partindo de experiências realizadas nesses estabelecimentos.

Há duas teorias que partem da aplicação do método experimental:

Teoria das janelas quebradas; publicada em 1982 por uma revista norte-americana, se fundamentou no experimento de deixar dois automóveis idênticos em bairros diferentes, sendo um deles com o capô aberto, sem placas, vidros quebrados ficando num bairro pobre de Nova Iorque e foi em 24 horas destruído. O outro carro sem nenhuma danificação foi deixado num bairro de classe média e permaneceu assim por duas semanas até que um dos pesquisadores quebrou algumas janelas e partes do automóvel e então, a partir daí o carro foi totalmente destruído.

Observaram que a diferença social que existiam entre os bairros não eram a causadora das ações destruidoras e sim que móveis abandonados e com sinais de destruições que eram um chamamento aos vândalos até mesmo em classes sociais mais altas, convidados pelo abandono.

Teoria do efeito de Lúcifer; em um experimento realizado, seis dos jovens seriam os carcereiros e os outros seis seriam os prisioneiros e deveriam tratar-se como tal. O experimento que deveria durar duas semanas foi interrompido em seis dias. O motivo foi simples: os jovens carcereiros já estavam submetendo os prisioneiros a pequenos atos de submissão, humilhação e tortura. A partir dessa análise Zimbardo desenvolveu a Teoria do Efeito de Lúcifer.

• Método Estatístico

Trabalha com muitas estatísticas. As estatísticas criminais são extremamente importantes para análise criminológica.

• Método Histórico

Os aspectos históricos também são extremamente importantes para o estudo da criminologia. Atualmente, há uma série de modernas teorias pautadas nas teorias antropológicas de Cesare Lombroso, que datam do século XVIII e XIX.

Finalidade

Na essência a criminologia busca prevenir o crime, em outras palavras, ela se interessa em evitar que o crime aconteça, uma vez que este é altamente pernicioso a sociedade.

Para alguns autores, a criminologia nada mais é do que uma central de informações do crime, em outras palavras, os estudos criminológicos geram uma série de informações sobre o crime que são repassadas as autoridades estatais, para que elas tomem as providencias no intuito de evitar a sua ocorrência, podendo ter leis criadas com base nos estudos criminológicos ou até mesmo adoção de políticas criminais.

Nosso país tem o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é um Órgão Federal que é ligado ao Ministério da Justiça que é responsável por criar as políticas criminais, e para isso, os estudos criminológicos são importantes para a tomada de decisão.

CLASSIFICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA

• Criminologia Geral

Possui estudos genéricos, básicos, obtendo inclusive informações de outras ciências.

• Criminologia Clínica ou Aplicada

A criminologia é aplicada em um caso concreto. Ex: exame criminológico

• Criminologia Científica

A criminologia não se funda em conhecimento meramente acadêmico, mas sim, em estudo cientifico sistematizado, sendo um instrumento do Estado em busca de controlar a criminalidade.

• Criminologia Acadêmica

É a criminologia no âmbito das faculdades.

• Criminologia Analítica

Refere-se a criminologia fiscalizadora. Pois esta também possui como escopo fiscalizar as outras áreas das ciências sociais, verificando se elas cumprem com sua finalidade.