Medicina legal

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

JAQUELINE OLIVEIRA DE MESQUITA

MANUELLA DE MELO SANTANA

MARIA VIRGINIA GALVÃO FERREIRA

REBECA LUSTOSA OLIVEIRA

RAYANE DINIZ

SEXOLOGIA FORENSE

RECIFE

2014

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

JAQUELINE OLIVEIRA DE MESQUITA

MANUELLA DE MELO SANTANA

MARIA VIRGINIA GALVÃO FERREIRA

REBECA LUSTOSA OLIVEIRA

RAYANE DINIZ

SEXOLOGIA FORENSE

Trabalho avaliativo construtivo, apresentado à Professora Anne Gusmão, como requisito parcial do segundo GQ, na disciplina de Medicina Legal.

RECIFE

2014

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre os crescentes avanços no ramo da literatura médico-legal desde o século XIX ate os dias atuais com o aparecimento de casos que mobilizava a opinião publica. Nos dias de hoje, com todo o advento da ciência encontramos um vasto material bastante polemico e com muitos pontos divergentes abrangendo não só a ótica jurídica, mas também a médica no sentido do corpo físico, a psicológica, a emocional das vítimas. É o ramo da medicina legal que se dedica ao estudo dos fenômenos relacionados com a reprodução humana, desde a concepção até o puerpério. A sexologia médico-legal ou forense nada mais é que o ramo da medicinal legal que estuda a solução dos problemas jurídicos que o sexo pode suscitar. O nosso código quando trata dos crimes ligados ao sexo, fala em ato libidinoso. Entendemos por ato que tenha por finalidade satisfazer a libido. Dividem-se estes atos libidinosos em dois grupos. Num ele coloca a conjunção carnal, noutro grupo ficam os atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Os principais crimes ligados à conjunção carnal são a sedução e o estupro, e ligado aos atos libidinosos diversos da conjunção carnal temos o atentado violento ao pudor.

Palavras chave: Ato libidinoso, conjunção carnal, atentado violento ao pudor.

SUMÁRIO

1. Introdução.................................................................................................................5
2. Áreas de interesse da sexologia forense...................................................................6
3. A perícia médico-legal em sexologia forense..........................................................11

1. Conjunção carnal...............................................................................................12
2. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal..................................................12
3. Violência...........................................................................................................12.
4. Procedimentos Periciais.....................................................................................13

1. Sexologia Criminal e exames auxiliares...................................................................14

1. Coleta e destinação do material no exame ectoscópico.................................14
2. Coleta e destinação do material do exame da área genital.............................14

1.  Coleta de pelos....................................................................................14

1. Coleta de fluidos.................................................................................................15

1.  Pesquisa de espermatozoides...............................................................15
2.  Pesquisa de PSA e fosfatase ácida.......................................................15
3.  Pesquisa de doenças sexualmente transmissíveis................................17
4.  Armazenamento em papel filtro...........................................................17
5.  Pesquisa de HIV e doenças sexualmente transmissíveis in vivo ou cadáver.................................................................................................17
6.  Exame toxicológico in vivo ou em cadáver..........................................17
7. Exame para diagnóstico de gravidez.......................................................18

1. Outros meios diagnósticos em sexologia forense.........................................18

1. Em pericias de aborto...........................................................................18
2. Em pericias de parto recente.................................................................18
3. Ultrassonografia.......................................................................................18
4. Psiquiatria forense....................................................................................19
5. Urologia....................................................................................................19
6. Proctolgia..................................................................................................19

1. Conclusão.................................................................................................................20
2. Referências...............................................................................................................21

1. INTRODUÇÃO

Iniciando-se entre os séculos XVI e XVII quando foi descoberto o interesse pelo exame medico como coadjuvante no auxilio de provas materiais, vestígios deixados na cena do crime, concomitantemente com a analise dos órgãos sexuais das vitimas de crimes de cunho sexual, nascendo à sexologia forense. Agressões de natureza sexual, partos ocorridos às ocultas, abortos criminosos ou para ocultar desonra, estupros com violência presumida ou explícita e outros fatos dessa natureza, ocupavam os Magistrados diuturnamente, levando-os a procurar ajuda, inicialmente das matronas tidas e havidas como experientes no assunto e depois de médicos, que apenas iniciavam o conhecimento da anatomia e fisiologia das genitálias, feminina e masculina, até então envoltas em mitos e tabus, ainda pouco afeitos às associações das lesões de importância médico-legais em quadros dessa natureza. A medicina legal com o passar do tempo vem ampliando seu campo de pesquisa e trazendo inovações no âmbito da investigação dos vestígios deixados pelo delito. Entretanto, especialmente na sexologia forense, existe uma dificuldade tratando-se dos métodos auxiliares de diagnostico, na comprovação da materialidade e autoria dos crimes acarretando, como Luis Carlos Cavalcante Galvão descreve uma batalha de frente dupla: enfrentar a escassez de vestígios decorrentes do tempo e os poucos recursos disponíveis nas instituições para a pesquisa desses vestígios.

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